Gilmar Mendes critica gestão do TSE e cobra postura imparcial na condução das eleições

O ministro Gilmar Mendes, integrante do Supremo Tribunal Federal, manifestou críticas à forma como o Tribunal Superior Eleitoral conduziu o processo eleitoral de 2026.

Em declaração divulgada no fim da noite de segunda-feira (2), o decano da corte suprema exigiu que a Justiça Eleitoral, sob a presidência do ministro Kassio Nunes Marques, atue como um árbitro equidistante, conforme estabelecido pela Constituição Federal. "De quem está na condução do órgão que organiza o pleito espera-se a postura de árbitro equidistante que a Constituição pressupõe", afirmou Mendes.

O magistrado enfatizou um ponto fundamental sobre a administração de órgãos estratégicos: "Silêncios e hesitações não são neutros" quando se está à frente de instituições de elevada relevância.

Publicação do ministro Gilmar Mendes • Reprodução / Redes sociais

Segundo a análise de Gilmar, a falta de posicionamentos claros pode gerar consequências negativas, como decisões contraditórias e criação de espaço para que outras instâncias intervenham com soluções que deveriam ter origem no próprio tribunal. Além disso, tal omissão serve como pretexto para críticos questionarem a integridade e confiabilidade do sistema eleitoral.

O ministro reconheceu que o colegiado do TSE atuou para garantir que as eleições ocorressem dentro das normas democráticas. "Desta vez, a colegialidade cumpriu seu papel. A solidez do processo eleitoral, contudo, não pode depender apenas da força do colegiado", argumentou.

Conforme informações divulgadas, a Justiça Eleitoral recebeu mais de cem mil processos relacionados às eleições deste ano, conforme dados oficiais do tribunal. Esse volume inclui disputas judiciais das campanhas presidenciais envolvendo propaganda em plataformas digitais.

Desdobramentos do processo eleitoral

Conforme registros da Justiça Eleitoral, o chefe do executivo Luiz Inácio Lula da Silva obteve vitória no segundo turno com 64.256.232 votos, equivalentes a 51,79% dos votos válidos. Seu concorrente, Flávio Bolsonaro, conquistou 59.826.041 votos, correspondendo a 48,21% das votações válidas, resultando em uma margem de vitória superior a 4,4 milhões de votos. O resultado foi proclamado na noite de domingo (25).

De acordo com informações oficiais divulgadas pela corte eleitoral, 34.393 votos foram computados após as 17h do dia da eleição. Essa quantidade representa menos de 1% da diferença final alcançada entre os dois candidatos, demonstrando a irrelevância dessa parcela para o resultado final.

O horário de votação foi estendido até às 19h por determinação do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, em resposta a dificuldades reportadas pelas campanhas de Lula e Flávio relacionadas ao transporte coletivo.

Após sua derrota nas urnas, Flávio deslocou-se para Miami, nos Estados Unidos, na quarta-feira (28), percorrendo rota que incluiu passagem pela Argentina, escala no Equador para reabastecimento, e subsequente partida em direção aos EUA.

Já fora do território nacional, o senador publicou uma declaração de caráter golpista na qual se autodenominava como "o verdadeiro presidente eleito do Brasil". Posteriormente, removeu essa publicação e divulgou um novo texto, eliminando referência a essa designação.

Na mensagem, Flávio confirmou sua presença nos Estados Unidos ao lado da família e comunicou sua intenção de coordenar a frente oposicionista a partir do exterior. O documento apresenta acusações de "manipulação do processo eleitoral" durante o segundo turno, porém sem apresentação de evidências que sustentem tais alegações.

Respondendo às declarações de Flávio, Kassio Nunes Marques emitiu comunicado informando que o processo eleitoral ocorreu dentro da "mais absoluta normalidade" e em conformidade integral com as disposições legais e constitucionais vigentes.

O presidente do TSE ressaltou o comprometimento da corte eleitoral com a "vontade soberana do povo, que compareceu às urnas e legitimamente elegeu seus representantes".

Embora tenha mencionado a existência de "instabilidade", Nunes Marques enfatizou que o resultado final foi divulgado mantendo-se os padrões de segurança esperados. "Mesmo diante da instabilidade na reta final de votação, graças às medidas adotadas e a competência dos técnicos do Tribunal, foi possível avançar com a apuração e entregar um pleito com segurança", complementou em nota oficial.