Defesa de Bolsonaro notifica Moraes sobre retomada de encontros com Flávio a partir de domingo

A equipe de advogados de Jair Bolsonaro informou ao ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal, que pretende retomar os encontros presenciais entre o ex-presidente e seu filho Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, a partir do término da restrição imposta, que vence neste domingo (11).

Conforme comunicado pelos representantes legais, os agendamentos serão realizados "dentro dos parâmetros anteriormente definidos, através de comunicação e marcação diretamente com o Núcleo de Custódia da Polícia Militar, respeitando as restrições já em vigor e as demais limitações cautelares em efeito".

A proibição dos encontros foi decretada em 13 de julho, quando Moraes avaliou que o senador havia servido como intermediário para disseminar uma declaração com conteúdo de natureza político-eleitoral originária do ex-presidente. O período estabelecido foi de 90 dias.

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Na última segunda-feira (5), a equipe do ex-presidente já havia requerido a Moraes permissão para que Flávio realizasse uma visita antes do fim do prazo de impedimento. Os representantes legais destacaram que restavam apenas alguns dias para a conclusão da interdição. O segundo turno das eleições presidenciais ocorrerá em 25 de outubro.

Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República acerca da solicitação. No dia 6, Paulo Gonet, procurador-geral, argumentou que não existem elementos novos que comprovem violação das restrições impostas a Bolsonaro nem razão para prolongar a medida. Dessa forma, informou não encontrar obstáculo ao deferimento do pedido.

"Diante da inexistência de fatos supervenientes que demonstrem desrespeito às restrições estabelecidas ou necessidade de extensão da medida restritiva previamente determinada, a Procuradoria-Geral da República não apresenta impedimento ao acolhimento do pedido formulado", consta na manifestação.

O contexto da interdição de visitas

No dia 11 de julho, Flávio Bolsonaro divulgou uma missiva do ex-presidente em que este argumenta que o cenário atual exige "colocar divergências em segundo plano".

"Dirijo-me a vocês em um instante determinante para nossa trajetória. A hora requer dedicação integral, superação de possíveis desacordos e mobilização de cada um para apoiar nosso aspirante à Presidência, Flávio Bolsonaro", menciona um trecho do texto.

Quarenta e oito horas depois, Moraes impediu por um período de 90 dias os encontros do ex-presidente com seu filho. No parecer, Moraes frisou que entre as limitações processuais contra o dirigente conservador estava a proibição "de acesso a plataformas virtuais, pessoalmente ou mediante intermediários".

"Está comprovado, portanto, que a ação indevida de Flávio Bolsonaro violou prescrição judicial explícita e caracterizou manifesto abuso na utilização de seu direito de visitação", declarou.