Ciro Nogueira sinaliza apoio à dosimetria de penas como alternativa à anistia

Correio Braziliense

O presidente nacional do PP (Progressistas), senador Ciro Nogueira (PP-PI), indicou nesta sexta-feira (19/9) que pode aceitar discutir a proposta de dosimetria de penas como alternativa ao projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro e ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A sinalização foi feita em vídeo publicado pelo relator da matéria, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que esteve reunido com o senador. Ciro ressaltou que ainda defende a anistia “ampla, geral e irrestrita”, mas admitiu que o momento exige um acordo político que permita pacificar o país.

“Fiquei muito feliz com essa visita, é a oportunidade de falar de um projeto muito importante. Há muito tempo já deveríamos ter decidido isso, já deveria ter virado essa página da nossa história”, afirmou.

Nogueira disse ser favorável a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”, deixando a decisão política para os eleitores em 2026. “Nós temos um país tão dividido. Sua missão (de Paulinho da Força) não é fácil, porque tem pessoas como eu, que defendem a ampla e geral, e tem pessoas que defendem anistia nenhuma. Então você vai ter que fazer um projeto escutando todas as pessoas.”

Para ele, o debate precisa avançar de forma célere. “Temos que sair desse processo muito melhores do que estamos hoje e fazer isso o mais rapidamente possível. O Brasil não aguenta mais essa discussão sem fim.”

Paulinho da Força, por sua vez, disse que pretende construir um texto “intermediário” para reduzir penas já aplicadas, e não necessariamente conceder perdão. Segundo ele, a proposta busca abrir caminho para um consenso entre diferentes correntes políticas. “Vim falar um pouco do que a gente está pensando: um projeto que pUEIossa anistiar as pessoas… não é bem anistiar, mas diminuir a pena das pessoas."

"Que essas pessoas que estão presas hoje possam sair para sua casa, cuidar da sua família, cuidar da vida e que a gente possa pacificar o Brasil. Imagino que um projeto intermediário poderia pacificar o país”, declarou.

Ciro acrescentou que o foco do Congresso deve ser redirecionado a temas urgentes para a população. “Nós temos que cuidar mesmo, Paulinho, da segurança das pessoas, da saúde das pessoas, da educação das pessoas. Essa é a nossa missão”, completou.

Reunião com Temer e Aécio

Na noite de ontem (18/9) também foi realizada uma reunião na residência do ex-presidente da República Michel Temer, com a presença do deputado Paulinho da Força e o ex-presidente da Câmara, Aécio Neves, que anunciaram que o texto, antes conhecido como projeto da anistia, passará a ser chamado de projeto de lei da dosimetria de penas. A mudança marca uma inflexão na estratégia: o objetivo agora é reduzir as punições, sem extingui-las.

A expectativa é que as 141 pessoas ainda presas tenham direito à progressão, deixando a prisão em regime fechado. Já para os condenados do núcleo principal — como Bolsonaro — a redução deverá ser pequena, preservando as sanções definidas pelo STF.