China encerra incentivos fiscais para veículos elétricos a partir de 2027

O governo chinês comunicou oficialmente nesta sexta-feira o término dos incentivos fiscais destinados a veículos eletrificados e automóveis de baixo consumo energético. A nova política entrará em vigor no primeiro dia de janeiro de 2027.

A mudança resulta na extinção tanto da redução de metade do imposto sobre veículos e embarcações para automóveis considerados eficientes quanto da isenção tributária que beneficiava determinadas categorias de veículos de nova energia.

Conforme declaração conjunta emitida pelo Ministério das Finanças, Administração Tributária Estatal e Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação, deixarão de receber a isenção os veículos comerciais totalmente elétricos, os híbridos plug-in com autonomia estendida e os automóveis comerciais com tecnologia de célula de combustível.

As autoridades esclarecem que após a implementação desta norma, tanto os automóveis adquiridos a contar de 1º de janeiro de 2027 como aqueles já registrados anteriormente sofrerão a incidência do tributo, em alinhamento com as disposições da Lei do Imposto sobre Veículos e Embarcações do país.

O comunicado oficial também prevê a revogação do desconto que reduzia cinquenta por cento o imposto cobrado de veículos classificados como economicamente eficientes.

Paralelamente, será cancelado a partir de 2027 um aviso conjunto editado em 2018 pelos ministérios das Finanças, Indústria e Tecnologia da Informação, Transportes e pela Administração Tributária Estatal, o qual estabelecia os mecanismos de incentivo fiscal para esta categoria de veículos.

Esta deliberação faz parte de uma reestruturação abrangente da política tributária contida na legislação chinesa referente aos impostos incidentes sobre veículos e embarcações.