Bolsonaro pode ser preso após julgamento no STF? Entenda os cenários

Metrópoles 

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mais sete aliados começa, nesta semana, em meio a especulações sobre os diferentes cenários que podem surgir a partir da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma eventual decisão pela condenação, a dúvida é se ele já partiria para o regime fechado, em uma cela na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, ou qual prazo seria necessário para isso ocorrer. 

Pela jurisprudência do STF, em caso de condenação com prisão em regime fechado, o réu só pode ser preso após esgotados os primeiros embargos, que são recursos dentro do processo. Ou seja, não há precedentes para que Bolsonaro seja condenado e preso em regime fechado no mesmo dia.

Um exemplo da aplicação dessa jurisprudência seria o caso do ex-presidente Collor de Mello. Ele foi condenado, em 2023, a oito anos e 10 meses de prisão, por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora.

Devido a um questionamento da defesa de Collor sobre a dosimetria da pena, a defesa entrou com embargos de declaração e, depois, com embargos infringentes. No último recurso, a Corte considerou que já era protelatório e determinou a execuação imediata da pena, em abril de 2025.

Prisão domiciliar

O caso de Bolsonaro, porém, envolve um fator que o diferencia de Collor: o ex-presidente já está preso em regime domiciliar em análise de outro processo. Assim, após decisão na Ação Penal 2668, que analisa trama golpista, pode haver o entendimento de risco de fuga ou alguma questão a ser considerada pela Corte que pode levar Bolsonaro a sair da domiciliar e começar a cumprir pena no regime fechado, em uma prisão.

Pode ainda haver a decisão de preventiva no inquérito em que o STF analisa a atuação de Bolsonaro e do filho, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por coação no curso do processo e ataque à soberania nacional. Aqui, a Corte analisaria supostos descumprimentos de cautelares.

As possibilidades são apenas cenários do que pode ocorrer até o dia 12 de setembro, quando ocorre a última sessão prevista para o julgamento. No entanto, será necessário aguardar o que a Primeira Turma decidirá. Em caso de condenação e entendimento pelo início em regime fechado, a decisão da Corte especificará o lugar onde Bolsonaro pode ficar preso.

Julgamento

Por determinação de Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma, o julgamento de Bolsonaro e sete aliados começa nesta terça-feira (2/9). Foram convocadas sessões extraordinárias para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, das 9h às 12h, além de uma sessão extraordinária no dia 12, das 14h às 19h. O ministro também convocou sessões ordinárias para 2 e 9 de setembro, das 14h às 19h.

Bolsonaro é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de: organização criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado.