Bolsonaro pode se asilar em outro país caso tenha prisão decretada? Pode ir para embaixada? Entenda

O Globo 

Após ser indiciado pela Polícia Federal (PF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou em entrevista ao portal UOL que cogita se refugiar em uma embaixada caso tenha sua prisão decretada. Segundo especialistas ouvidos pelo GLOBO, essa possibilidade poderia blindar o ex-presidente de prendê-lo preventivamente, mas o processo para esse refúgio não é tão simples assim.

A advogada constitucionalista e mestre em Direito Público pela FGV Vera Chemim explica que caso Bolsonaro vá para uma embaixada de outro país, ele fica protegido de qualquer tipo de prisão pelas autoridades brasileiras. Entretanto, essa proteção depende de como os crimes imputados a ele serão interpretados e o ex-presidente precisa provar que está sendo alvo de perseguição no Brasil.

— A depender da interpretação que se dê aos crimes supostamente cometidos por Bolsonaro, ele correria o risco de não ser beneficiado da condição de refugiado em outro país. Certos crimes, como por exemplo, os crimes contra a paz e crimes contra a humanidade excluem qualquer possibilidade de se obter refúgio em outro país. Caso os crimes a ele imputados não sejam interpretados dessa forma, ele poderá sim, contar com o refúgio em qualquer país que o acolha — ressalta a especialista.

Caso opte por este caminho, Bolsonaro teria os mesmos direitos dos cidadãos do país que o acolhesse, sem ter qualquer discriminação.

Questionado se temia ser preso ao fim da investigação, Bolsonaro disse que já ter passado por três operações de buscas e apreensão, as quais considerou absurdas, e que vivia em um "mundo de arbitrariedades". Ao ser questionado se cogitava exílio, declarou:

— Embaixada, pelo que eu vejo a história do mundo, né, quem se vê perseguido pode ir pra lá. Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado— respondeu.