CPI da Oi e eleição

Márcio Eça do rufandobombonews 

O deputado estadual Júlio Campos, decano da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, afirmou que o Legislativo tem autonomia para instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar denúncias envolvendo o poder público, mas avaliou que o período eleitoral pode dificultar o funcionamento das comissões.

A declaração ocorreu após o governador Otaviano Pivetta classificar como “eleitoreira” uma possível CPI para investigar o acordo envolvendo o Estado e a operadora Oi.

Para Júlio, se houver o número necessário de assinaturas, a Assembleia tem prerrogativa para instalar a comissão, independentemente da opinião do Executivo.

“Eu acho que o Poder Legislativo é soberano. Se oito deputados entenderem de criar uma CPI, seja da Oi, seja da Educação, seja da Saúde, de qualquer órgão público, qualquer denúncia, pode a CPI estar lá a qualquer momento”, afirmou.

Apesar de defender a prerrogativa do Legislativo, o deputado demonstrou preocupação com a capacidade de funcionamento da comissão durante a campanha eleitoral. Segundo ele, uma CPI precisa contar com a presença de pelo menos três parlamentares para realizar oitivas, colher documentos e promover as diligências necessárias.

“Eu só acho que nesse instante de campanha eleitoral é muito difícil conseguir reunir quórum para funcionar uma CPI como deve ser funcionada. Porque para funcionar uma CPI tem que ter pelo menos três deputados presentes para fazer as averiguações, colher documentos, colher depoimentos. Então, nesse momento, a 40 dias da eleição, não é muito fácil”, explicou.