Uma Nova CPI dos Consignados em Mato Grosso: Necessidade ou Repetição?

Redação do rufandobombonews 

A pergunta "mais uma CPI dos consignados para quê mesmo?" é pertinente, especialmente em Mato Grosso, onde a Assembleia Legislativa (ALMT) já conduziu uma investigação semelhante em 2018. Naquela ocasião, a CPI dos Consignados, presidida pelo então deputado Guilherme Maluf, teve como foco o superendividamento de servidores públicos estaduais por meio de empréstimos consignados. O relatório final da comissão apontou a necessidade de regulamentação, e uma lei chegou a ser aprovada. No entanto, o esforço foi em vão: a legislação foi julgada inconstitucional.

Considerando esse histórico, o ceticismo em relação a uma nova CPI é compreensível. Se a primeira não gerou resultados duradouros, o que seria diferente agora?

Uma nova CPI só faria sentido se houvesse novos elementos ou uma abordagem distinta. Seria crucial identificar se o problema do superendividamento persiste e, se sim, se as condições ou práticas abusivas evoluíram. Além disso, uma nova comissão precisaria aprender com os erros do passado, buscando uma base legal mais sólida para suas propostas e recomendações, a fim de evitar mais uma declaração de inconstitucionalidade.

Portanto, para que uma nova CPI dos consignados não seja apenas uma repetição, ela precisaria de um mandato claro, objetivos renovados e a capacidade de propor soluções que resistam aos desafios legais, protegendo efetivamente os servidores estaduais do endividamento excessivo. Caso contrário, a preocupação de que "não vire em nada" pode se confirmar.