Mudança no Pesca Zero,será debatida na Assembleia

Redação do rufandobombonews 

Com.a abertura do ano  Legislativo na assembleia nesta segunda-feira (5) , um projeto deve voltar à cena das discussões no plenário da Casa, trata-se das alterações feitas pelo governo do Estado no projeto Transporte Zero,  que proíbe a pesca e transporte e armazenamento de peixes nos rios de Mato Grosso por 5 anos.  Na semana passada em audiência de conciliação realizada no STF entre as partes envolvidas, o governador Mauro Mendes se comprometeu a fazer as alterações que chamou de flexibilização no projeto original. Agora os deputados estaduais precisam votarem essas mudanças no projeto. 

Nesta quinta-feira (01), o governo publicou uma nota informando que o novo texto estava pronto e que seria enviado ao STF. Uma das modificações propostas, segundo o Poder Executivo, será a autorização da pesca, respeitando as medidas e as cotas previstas na lei, de mais de 100 espécies de peixes nos rios de Mato Grosso.

“No entanto ficará vedado o transporte, armazenamento e a comercialização das espécies Cachara, Caparari, Dourado, Jaú, Matrinchã, Pintado/Surubin, Piraíba, Piraputanga, Pirara, Pirarucu, Trairão e Tucunaré pelo período de 5 anos”, afirma em nota. Conforme o documento, a atividade pesqueira continuará permitida aos povos indígenas, originários e quilombolas, que a utilizarem para susbsistência e, também para comercialização e o transporte de iscas vivas, que deverão ser regulamentados por Resolução do Cepesca.

O presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (União), explicou que é preciso fazer algumas concessões para que um acordo seja feito com as partes envolvidas, principalmente os pescadores.

Com informações do mídia news