Vereador quer passageiros de aplicativo fazendo o reconhecimento facial

Projeto de Lei



Redação do rufa 

O vereador de Cuiabá, Felipe Corrêa (PL), apresentou um projeto de lei visando exigir o reconhecimento facial ou biométrico para motoristas e usuários de aplicativos na cidade. A iniciativa surge após três motoristas de aplicativo serem assassinados na região metropolitana de Cuiabá no último final de semana.

O projeto propõe que o reconhecimento facial ou outra identificação biométrica seja realizado diariamente pelos condutores ao acessarem a plataforma digital, e pelos usuários antes de iniciar cada viagem. O objetivo é evitar o uso indevido de cadastros de terceiros nos aplicativos, seja por fraude ou furto, e desestimular a participação de terceiros em crimes contra os motoristas de aplicativos, uma vez que sua identificação seria obrigatória e inafastável.

Essa medida é vista como uma forma de aumentar a segurança tanto para os motoristas quanto para os usuários, criando uma camada adicional de proteção e dificultando a ocorrência de crimes relacionados ao transporte por aplicativos. O projeto será debatido e avaliado pela câmara municipal, buscando encontrar um equilíbrio entre a segurança e a privacidade dos cidadãos.

 

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