Ministério Público Federal questiona HC que permitiu retorno de Emanuel Pinheiro à prefeitura, revela Felipe Corrêa

Afastamento de Emanuel Pinheiro



Redação/ reportagem local Márcio Eça 

O vereador Filipe Correia, do Partido Liberal (PL), em Cuiabá, trouxe uma nova informação relevante referente ao afastamento do prefeito Emanuel Pinheiro. Segundo Correia, o Ministério Público Federal está questionando o Habeas Corpus (HC) concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) que permitiu que Emanuel retomasse o cargo de prefeito.Em declarações à imprensa nesta manhã, Correia destacou que tanto ele quanto o desembargador Luiz Ferreira da Silva já haviam alertado para o fato de que a defesa de Pinheiro teria mentido ao STJ. Agora, esse argumento é reforçado pelo Ministério Público Federal, a Procuradoria-Geral da República e o Subprocurador-Geral da República Osnir Belice.Belice, em seu parecer sobre o HC, apontou que este não deveria sequer ter sido conhecido, de acordo com a jurisprudência do próprio STJ, pois o HC não seria o caminho apropriado. Além disso, o procurador afirmou que a defesa de Emanuel Pinheiro teria mentido, gerando confusão no caso envolvendo organizações criminosas.

 

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