Maysa Leão denuncia contrato superfaturado em 197% na secretaria de educação de Cuiabá

Da Redação

Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (10), a vereadora Maysa Leão (Republicanos) denunciou supostas irregularidades em um contrato da Secretaria de Educação de Cuiabá, apontando um superfaturamento de 197%. De acordo com a parlamentar, a nova empresa responsável pelo sistema de monitoramento escolar está cobrando R$ 3 milhões a mais por ano em comparação com o contrato anterior.

Maysa Leão criticou a adesão de ata realizada pela Secretaria de Educação, que interrompeu um contrato vigente que já atendia as unidades escolares da rede municipal, para beneficiar a empresa Stelmat. "A Secretaria de Educação fez uma adesão de ata para interromper um contrato já existente, que já atende nossas unidades escolares. E essa adesão é com a empresa Stelmat, que cobra R$ 3 milhões a mais por ano, além de precisar instalar novas câmeras em escolas que já possuem o equipamento," afirmou a vereadora.

A secretária de Educação, Edilene Machado, alegou que todas as prorrogações do contrato anterior foram feitas, mas não houve tempo hábil para lançar um novo processo licitatório que pudesse permitir a participação de outras empresas e, consequentemente, buscar uma opção mais econômica para a população.

Maysa Leão ainda destacou que o novo contrato reduzirá o atendimento de 153 para apenas 100 unidades escolares, deixando 53 escolas sem o sistema de câmeras. "O novo contrato diminui 53 unidades. Ele vai atender apenas 100, enquanto o atual cobre 153 unidades. Será que haverá tempo de reinstalar todas as câmeras até o final do mandato de Emanuel Pinheiro e da gestão de Edilene Machado?", questionou a vereadora.

A denúncia foi reforçada pelo Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (SIESE). Representando o sindicato, o Dr. Caio Cezar de Souza apresentou aos parlamentares um laudo pericial que evidencia as irregularidades. Segundo ele, o novo contrato com a Stelmat, de R$ 7 milhões, cobre apenas 100 unidades escolares, enquanto o contrato anterior com a New Line, de R$ 4 milhões, já atende 153 unidades com sistemas de segurança instalados e operantes.

O Dr. Caio ressaltou a importância do papel fiscalizador da Câmara Municipal na garantia do uso correto dos recursos públicos e pediu providências sobre o caso. A vereadora Maysa Leão recebeu um ofício com uma petição protocolizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), além do laudo pericial e provas das irregularidades apontadas na contratação da Stelmat.