Diego Guimarães inspeciona revitalização da Ilha da Banana e promove Lei do ICMS Zero para reabilitação do Centro de Cuiabá

Em companhia do governador em exercício Max Russi (Podemos) e do prefeito Abilio Brunini (PL), o deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) realizou uma inspeção, nesta terça-feira (10), nas obras de recuperação do Largo do Rosário, popularmente conhecido como Ilha da Banana, localizado no Centro Histórico de Cuiabá. Durante o percurso, o parlamentar enfatizou a relevância da revitalização do local e dos benefícios tributários previstos na legislação por ele proposta para dinamizar o comércio na área.

"Essa intervenção contribuirá para resgatar a presença das famílias no Centro de Cuiabá. Concomitantemente, a Lei do ICMS Zero (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é de nossa iniciativa, oferece estímulos para fortalecer as atividades comerciais nesta região. Essas ações se complementam mutuamente e possuem potencial para impulsionar a economia, aumentar o fluxo de pessoas e fortalecer o patrimônio histórico da capital", destacou Diego.

O Largo do Rosário, situado em frente à Igreja de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, ocupa uma área aproximada de 5,9 mil metros quadrados e será transformado em um espaço público de convivência e entretenimento. O projeto está sendo conduzido pelo Governo de Mato Grosso, após permanecer paralisado por prolongado período em razão de dificuldades relacionadas a processos de desapropriação.

"Por muitos anos, esse empreendimento permaneceu interrompido, contudo a administração Otaviano Pivetta conseguiu solucionar os obstáculos. Agora, o governador Max Russi acompanhou nossa delegação para impulsionar a execução das intervenções", observou o deputado.

Na ocasião da vistoria, Abilio revelou a intenção da Prefeitura de Cuiabá de edificar uma estrutura de passagem elevada conectando o Morro da Luz à Igreja do Rosário e São Benedito, com transposição pela praça em desenvolvimento. A iniciativa pretende melhorar a mobilidade de pedestres e visitantes entre os sítios de interesse histórico. A execução iniciou-se em setembro, compreendendo atividades de demolição, remoção de resíduos e preparação da área.

Incentivos Tributários Estaduais - Como presidente da Frente Parlamentar do Comércio na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Diego Guimarães é o proponente da Lei Complementar nº 849/2026, sancionada em julho, que estabeleceu benefícios fiscais com objetivo de estímular operações econômicas nos sítios históricos de todo o estado.

"Recuperar espacios é fundamental, porém implementar incentivos para que indivíduos ocupem essas localidades e para reativar a dinâmica comercial no Centro Histórico é imprescindível para restituir vitalidade ao coração de Cuiabá", comentou.

Denominada Lei do ICMS Zero, essa norma legal proporciona dispensa tributária por um período de cinco anos para negócios que se enquadrem nos requisitos específicos, bem como vantagens relacionadas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis para fins comerciais e ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A concessão desses incentivos encontra-se condicionada à observância dos parâmetros legais estabelecidos e à normatização pela administração estatal.

Conforme avaliação do deputado, o objetivo é unir investimentos em melhorias de infraestrutura com estratégias que favoreçam a atração de empreendimentos, intensifiquem a utilização dos imóveis e fortaleçam a atividade mercantil na zona central da capital mato-grossense.