- Pela Redação
- 29/05/2023
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso promove uma semana repleta de atividades legislativas entre segunda-feira (19) e quinta-feira (22), incluindo audiências públicas, reuniões de comissões e sessões plenárias. A programação aborda questões cruciais como as diretrizes orçamentárias estaduais para 2027, análise das metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026 e discussões sobre a saúde pública. Além disso, está prevista uma audiência sobre melhorias na BR-163 em Nobres.
Programação de segunda-feira (19)
O primeiro dia da semana iniciará com a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária apresentando as metas fiscais do segundo quadrimestre de 2026 pela Secretaria de Estado de Fazenda, começando às 13 horas, na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Às 14 horas, o Grupo de Trabalho da Mineração terá uma reunião ordinária com formato híbrido, presencial e remota, no mesmo local. A reunião foi indicada pelo presidente e deputado Max Russi (Pode).
No turno da tarde, às 15h30, a Comissão de Fiscalização abrirá espaço para discussão aprofundada do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária (PLDO/2027) com a participação de representantes da Sefaz, na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Atividades de terça-feira (20)
O segundo dia comportará múltiplas reuniões em horários simultâneos. Às 10 horas, a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia reunir-se-á na sala de reuniões das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
No mesmo horário, a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social realizará reunião ordinária para deliberação de matérias, na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
À tarde, às 14h30, será realizada reunião híbrida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Agenda de quarta-feira (21)
Duas sessões ordinárias estão programadas para o terceiro dia, com funcionamento presencial e remoto: uma às 9 horas e outra às 13 horas no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.
Às 14 horas, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde se reunirá para continuação de investigações sobre atos da Secretaria de Estado de Saúde, abrangendo denúncias de irregularidades em licitações entre 2019 e 2022, na sala das Comissões Deputada Sarita Baracat, 226.
Em caráter itinerante, o deputado Gilberto Cattani (PL) promoverá audiência pública em Nobres, às 19 horas, na Câmara Municipal local, para discutir a situação atual e propostas de melhorias para a travessia urbana da BR-163 no perímetro do município.
Encerramento na quinta-feira (22)
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social iniciará o dia com audiência pública às 9 horas para análise dos balancetes financeiros da Secretaria de Estado de Saúde, na sala Deputada Sarita Baracat, 226.
Às 10 horas, será instalada a Câmara Setorial Temática (CST) de Atenção à Obesidade, com o objetivo de estudar, diagnosticar, discutir e acompanhar políticas de atenção integral aos portadores de obesidade, propondo ações legislativas e estratégias de intervenção. O encontro ocorrerá na sala das Comissões Deputado Oscar Soares, 227.
Ressalta-se que a agenda da ALMT pode sofrer alterações ao longo da semana conforme necessidade dos trabalhos legislativos.
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