- Pela Redação
- 29/05/2023
A administração municipal de Cuiabá anunciou a concentração de cinco estruturas administrativas no complexo Vila Saúde, situado na região do Porto. A iniciativa visa racionalizar o uso de imóveis públicos e privados, simplificar o atendimento aos cidadãos e promover redução significativa de despesas para o município.
O imóvel localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 222, dispõe de 12.085,43 metros quadrados de área construída e possui capacidade para acomodar aproximadamente 955 servidores. O espaço reunirá equipes das secretarias de Saúde, Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, além da Casa Cuiabana dos Conselhos.
Do ponto de vista financeiro, o impacto é expressivo. Os atuais contratos de aluguel dos diversos órgãos totalizam R$ 463.060,51 mensais, enquanto o complexo Villa Saúde terá locação estimada em R$ 320 mil por mês. A economia mensal alcançará R$ 143.060,51, equivalente a R$ 1.716.726,12 anuais, representando redução de 30,89% nos gastos. Projetada para 48 meses, a economia acumulada chegará a R$ 6.866.904,48.
Além da diminuição de custos de aluguel, a unificação espacial permitirá partilhar infraestrutura e serviços como vigilância, recepção, higienização, logística e telecomunicações, potencializando a eficiência administrativa municipal.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, sob coordenação do secretário Rafael Iacovacci e da Diretoria Técnica de Projetos Especiais, conduziu todo o estudo técnico e planejamento, com participação ativa das secretarias envolvidas e demais setores da administração.
A localização estratégica próxima ao Mercado do Porto, em zona de intensa circulação de pessoas e trabalhadores, facilita o acesso aos serviços e reduz necessidade de deslocamentos dos usuários entre diferentes endereços para resolver demandas administrativas.
O complexo oferece estruturas modernas de acessibilidade, incluindo dois elevadores, rampas, piso tátil, sanitários adaptados e estacionamento com capacidade para 400 veículos, com vagas especiais reservadas para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
A contratação fundamenta-se na Lei Federal nº 14.133/2021, artigos 74 inciso V e seu parágrafo quinto, além dos artigos 128 e 129 do Decreto Municipal nº 9.650/2023, que regulamentam critérios para locação imobiliária e comprovação de vantajosidade econômica, respeitando também a Lei Federal nº 8.245/1991.
A ação integra o plano estratégico da gestão Abilio Brunini para otimizar ocupação de patrimônio imobiliário, consolidar estruturas administrativas, minimizar despesas operacionais e fortalecer a integração de serviços públicos com maior proximidade aos cidadãos.
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