Prefeitura de Cuiabá realiza operação de segurança em clubes durante férias escolares

A administração municipal de Cuiabá executou uma operação integrada de fiscalização em quatro clubes da cidade entre 1º e 3 de julho. A iniciativa, denominada Operação Alvará Regular: Férias Seguras, buscou reforçar as medidas de proteção dos usuários e orientar gestores sobre conformidade regulatória durante o período letivo de recesso.

A ação mobilizou diferentes órgãos da administração pública municipal, incluindo a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), órgão de defesa do consumidor e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT). Os estabelecimentos fiscalizados localizam-se na região do Distrito de Coxipó da Ponte e nas rodovias MT-251 e MT-351.

Durante as inspeções conduzidas pela Sorp, um dos clubes na MT-251 recebeu orientações sobre perturbação do sossego público. Além disso, foram emitidas notificações exigindo atualização de informações cadastrais relativas ao alvará de localização. O Crea-MT constatou que reformas em banheiro estão sendo executadas conforme normas técnicas de acessibilidade.

O Corpo de Bombeiros identificou deficiências importantes em dois estabelecimentos. Em um deles, localizado na MT-351, foi detectada a necessidade de atualização do projeto de segurança devido à ampliação de área construída. Embora o local possua equipamentos básicos como extintores e sinalização de emergência, falta o alvará da corporação. No clube da região de Coxipó, constatou-se ausência total de alvará de bombeiros e de equipamentos contra incêndio, resultando em autuação e prazo de 90 dias para regularização.

A Sorp também verificou irregularidades administrativas, como renovação de alvará sanitário e atualização de áreas de uso. Um dos clubes foi autuado por falta de documentação de funcionamento regularizado.

O Procon Municipal identificou produtos alimentícios vencidos em três dos quatro estabelecimentos. Foram lavrados autos de infração, constatação e apreensão de mercadorias. Em um clube, a fiscalização também exigiu adequação das informações obrigatórias ao consumidor, incluindo disponibilização do Código de Defesa do Consumidor e identificação de órgãos de proteção.

O Crea-MT orientou todos os clubes sobre conformidade com normas de acessibilidade. Também solicitou apresentação de documentação técnica de manutenção e recomendou realização de ensaios técnicos antes da retomada de operações em atrativo desativado.