Cuiabá intensifica ordenamento urbano com fiscalização, limpeza e orientação à população

A administração municipal de Cuiabá vem expandindo significativamente suas iniciativas voltadas para a organização, limpeza e manutenção dos espaços públicos da cidade. Por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o governo municipal adota uma estratégia que privilegia o diálogo com comerciantes, vendedores ambulantes, prestadores de serviços e proprietários, visando orientar sobre as legislações vigentes e minimizar comportamentos irregulares que prejudiquem o bem-estar coletivo.

No mês de julho, foram realizadas 3.543 ações fiscalizatórias, demonstrando a intensidade dos esforços dedicados à organização urbana. A metodologia de trabalho prioriza inicialmente a informação e a orientação, mas avança para medidas administrativas quando as normas continuam sendo desrespeitadas.

Os principais eixos de atuação envolvem o ordenamento de calçadas, combate à publicidade abusiva, retirada de fiação em desuso, remoção de trailers sem licença e ações contra ruídos perturbadores.

Operação Cidade Limpa

Um dos programas mais recentes é a Operação Cidade Limpa, que avançou para sua próxima fase na Avenida Palmiro Paes de Barros. Esta iniciativa concentra-se em eliminar publicidade indevida e reduzir a poluição visual nos logradouros públicos, operando como uma ação permanente de manutenção urbana. Recentemente, equipes também atuaram em corredores relevantes como Avenida República do Líbano, MT 251 e Avenida dos Florais.

O objetivo é manter as vias continuamente organizadas, não apenas durante as operações pontuais, evitando que anúncios irregulares voltem a ocupar infraestruturas públicas.

Operação Telefone Sem Fio

A Operação Telefone Sem Fio chegou à sua sétima edição, dessa vez atuando na Avenida Fernando Corrêa da Costa, entre o viaduto da UFMT e a passarela da Trescinco. A ação resultou na coleta de 700 quilos de cabos irregulares, contribuindo para maior segurança e organização visual da via.

A operação conta com integração do Procon Municipal, que permanece disponível via WhatsApp para atender consumidores que eventualmente sofram interrupções em serviços de internet ou telefonia durante o processo de regularização da fiação.

Ambulantes e Comerciantes Regulados

Na região do Centro Histórico, a fiscalização foi intensificada em locais como Rua 13 de Junho, Praça Ipiranga, Praça da República e calçadões da Avenida Getúlio Vargas. O foco consiste em garantir que as calçadas permaneçam transitáveis, preservando a livre circulação especialmente para idosos, pessoas com deficiência, crianças e indivíduos com mobilidade comprometida.

Desde 2025, equipes vêm dialogando com ambulantes e lojistas sobre a necessidade de manter as passagens desimpedidas. Após as notificações anteriores, a nova etapa adverte que o descumprimento resultará em apreensão das mercadorias. Representantes da categoria reconhecem a importância da organização e apoiam soluções conjuntas.

Remoção de Trailers Irregulares

Na Avenida dos Trabalhadores, equipes avançaram na interdição e remoção de trailers abandonados e irregulares. As estruturas desocupadas foram retiradas para devolver o espaço apropriadamente à população, diferenciando situações irregulares de trabalhadores que atuam de forma regular.

Plataforma Digital de Atendimento

A Secretaria de Ordem Pública investiu em tecnologia para aprimorar o atendimento ao cidadão. Em julho, foi disponibilizado o Portal Integrado, equipado com assistente virtual baseado em inteligência artificial. A plataforma concentra serviços e processos relacionados à Ordem Pública, integrando Procon, Bem Estar Animal, Meio Ambiente e Defesa Civil, facilitando o acesso da população às informações municipais.

Tecnologia com Drones na Fiscalização

Em agosto, a Operação Escudo Verde implementou drones equipados com câmeras de alta resolução e sensores térmicos para monitorar terrenos, detectar vegetação excessiva e localizar possíveis focos de queimadas. A tecnologia amplia a cobertura de monitoramento e acelera a identificação de situações que exigem intervenção. Conforme a Lei Municipal nº 589/2025, terrenos com vegetação acima de 50 centímetros podem receber autuação imediata.

Operações Retomada e Raio de Ordem

A SORP prossegue com as operações Retomada e Raio de Ordem, expandindo a presença fiscalizadora em pontos estratégicos. Essas ações integram diferentes órgãos e forças de segurança, combatendo irregularidades no funcionamento de estabelecimentos, ocupação inadequada de espaços públicos, perturbação do sossego e outras situações que impactam a vida dos moradores.

Resultado em Autuações

Embora a orientação seja a ferramenta principal, a Prefeitura ressalta que o descumprimento das normas gera penalidades. Em julho, as 3.543 ações geraram R$ 490.771,69 em autuações, com média de R$ 138,52, evidenciando o caráter educativo inicial. Em situações gravíssimas, as multas podem alcançar R$ 30 mil.

A Secretaria dedica atenção especial às queimadas, considerando diferentes contextos: negligência de proprietários que permitem acúmulo de vegetação e lixo, e situações de uso doloso ou culposo do fogo, tratadas conforme legislação ambiental.

Por meio de orientação, diálogo, tecnologia e fiscalização, Cuiabá busca construir uma cidade mais organizada, segura e acessível, equilibrando o direito de trabalhar com o direito de toda a população utilizar os espaços públicos com segurança.