Cuiabá anuncia resultado preliminar de edital com R$ 1,08 milhão para projetos culturais

A Secretaria Municipal de Cultura de Cuiabá apresentou nesta terça-feira (10) o resultado preliminar da seleção de projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 003/2026, dedicado ao fomento continuado de Pontos de Cultura. O processo seletivo contempla um investimento total de R$ 1,08 milhão, com repasse individual de R$ 90 mil para cada entidade vencedora.

No total, 11 projetos foram aprovados e figuram na lista oficial. O resultado apresenta os detalhes das entidades escolhidas, os trabalhos classificados e a divisão de vagas conforme cada modalidade competitiva. Na ampla concorrência, nove projetos receberam aprovação, enquanto duas outras iniciativas foram selecionadas por cotas específicas de ação afirmativa.

Projetos aprovados por modalidade:

Ampla concorrência (9 projetos selecionados)

Os projetos aprovados nesta categoria são: Instituto Ciranda – Ponto de Cultura Instituto Ciranda; Associação Cultural MT Queer – MT QUEER; Instituto INCA – Inclusão, Cidadania e Ação – Jovens dos Quintais: Formação juvenil em cultura, patrimônio e turismo comunitário; Associação Estadual das Etnias Ciganas de Mato Grosso (AEEC-MT) – Oficina de Chibe: reavivando a Língua Calon em Cuiabá; Ponto de Cultura Casarão das Artes – Pedra 90; Associação Sócio Cultural e Ambiental Ta Leite de Pedras – Ponto de Cultura Leite de Pedras; Associação Cultural Em Cena Escola de Artes de Cuiabá – 3ª Edição Circuito Cultural – Ponto de Cultura Em Cena; Associação Cultural Flor Ribeirinha – Quintal de Dona Domingas; Grupo Tibanaré – Núcleo de Teatro Tibanaré – Poéticas da Cidade.

Cota destinada a pessoas negras (1 projeto selecionado)

Instituto de Mulheres Negras de Mato Grosso (IMUNE MT) – Casa das Pretas: 25 Anos do IMUNE – Memória, História e Arte Africana.

Cota para pessoas com deficiência (1 projeto selecionado)

Instituto dos Cegos do Estado de Mato Grosso (ICEMAT) – Projeto Cultura que se sente.

Cota para pessoas indígenas

Nenhum projeto foi inscrito nesta modalidade, portanto, não houve seleção. Conforme regulamento do edital, as vagas não preenchidas não foram remanejadas para a ampla concorrência.

Informações sobre redistribuição de vagas

O edital informa que duas vagas destinadas à cota para população negra foram remanejadas para a categoria de ampla concorrência, seguindo as disposições regulamentares. Na cota indígena, não ocorreu inscrição alguma, impossibilitando qualquer remanejamento.

Período para apresentação de recursos

As organizações participantes que desejem contestar o resultado preliminar têm prazo de 11 a 13 de novembro para submeter recursos. Os pedidos devem ser feitos utilizando o formulário específico constante nos anexos do edital, respeitando as orientações fornecidas pela Secretaria Municipal de Cultura.

Após análise dos recursos apresentados, será publicado o resultado definitivo. Os projetos classificados precisarão passar pela fase subsequente de habilitação, na qual deverão comprovar a documentação necessária para formalizar a transferência dos recursos.

Contexto do edital

Esta chamada pública está vinculada à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em seu segundo ciclo de investimentos. O programa destina R$ 1,08 milhão para contemplar 12 projetos culturais, proporcionando R$ 90 mil a cada instituição selecionada. A documentação completa, incluindo pontuações detalhadas de todos os projetos, encontra-se disponível no portal oficial de oportunidades culturais.