Cuiabá promove ação integrada de identificação e acolhimento para população em situação de rua

Prefeitura, Defensoria Pública e Setasc realizam levantamento individualizado para garantir direitos e oferecer alternativas de assistência



A administração municipal de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, desenvolveu uma operação em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e a Defensoria Pública estadual com objetivo de atualizar o diagnóstico das pessoas em situação de rua localizadas em área sob domínio estatal.

O levantamento identificou 41 indivíduos no local. Deste total, 22 receberam atendimento personalizado, incluindo coleta de dados, histórico pessoal e avaliação de interesse nos programas e políticas sociais oferecidos. Os outros 19 não compareceram no momento da ação.

Conforme Hélida Vilela, secretária municipal responsável pela pasta, a ação segue o diagnóstico executado em julho, visando proporcionar acolhimento e identificar soluções diante da possibilidade de retomada do espaço pelo governo estadual. "Realizamos nova avaliação para conhecer as pessoas presentes e seus interesses. Se desejam acolhimento, passagem para retornar à origem ou outro serviço. Oferecemos nossas políticas e nos empenhamos ao máximo em acolher, garantindo os direitos de todos", declarou a gestora.

Durante as abordagens, 10 pessoas solicitaram encaminhamento para instituições de acolhimento e duas pediram auxílio com transporte. Carolayne Aparecida foi direcionada para a Associação Terapêutica, Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), onde iniciará seu processo terapêutico. "Sou muito grata! Vou tratar minha saúde. Que Deus abençoe vocês. Vão me ajudar a reencontrar meus filhos. Sofri muito aqui na rua. Isso não é lugar para pessoa nenhuma. Pedi tanto a Deus", compartilhou Carolayne.

A Defensoria Pública estadual acompanhou o processo através do Grupo de Atuação Estratégica em Direitos Coletivos - População em Situação de Rua (GAEDIC Pop Rua). Segundo a coordenadora do grupo, defensora Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, o levantamento individual é essencial para assegurar que qualquer decisão respeite a autonomia e os direitos dos ocupantes.

"Esta região pertence ao Estado, que planeja sua retomada. Porém, abriga pessoas em situação de rua. Realizamos levantamento para quantificar e conhecer os anseios em caso de desocupação. Qualquer saída precisa ser voluntária, jamais compulsória. Por isso, estruturamos plano individualizado para cada morador", explicou Jacqueline Gevizier.

Leandro Martins de Oliveira, defensor público, complementou que a equipe aproveitou a presença para verificar questões documentais. Foram identificadas várias certidões de nascimento que possibilitarão a emissão de documentos de identidade. "A instituição trabalha para preservar direitos e garantir dignidade. Estar presente permite compreender cada realidade e atuar conforme necessário", afirmou.

A operação contou também com a participação de Márcio Coletti, técnico da Coordenadoria de Proteção Social Especial de Média Complexidade da Setasc, e Selmo Oliveira, gerente-geral da Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (SINART).

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