Um novo olhar sobre a influência do horário gratuito nas eleições de 2024

Gisela Simona

Começou a propaganda eleitoral em Rádio e TV. Como deputada federal e presidente do diretório do União Brasil, na capital mato-grossense, vejo o horário gratuito como um momento propício para que os candidadatos que disputam a majoritária, em especial, para aqueles que buscam o comando da Prefeitura de Cuiabá mostrem propostas bem para além das narrativas e dos discursos. Sobretudo, distante dos ataques rasteiros, das fake news e das trocas de farpas. 

Propostas que reorganizem uma capital, caixa de ressonância do Estado, que está estruturalmente abandonada. Alvo de 21 operações policiais por conta de corrupção e de enormes esquemas de desvio de dinheiro público. Sem falar de uma saúde novamente colapsada com o retorno da Pasta para as mãos do atual gestor da capital, após o fim da Intervenção decretada, na época, de março a dezembro de 2023, pela Justiça de Mato Grosso. 

Pois enquanto esteve sob o comando do Gabinete Estadual de Intervenção, até por conta do absoluto caos que reinava na saúde de Cuiabá, unidades foram reabertas, reformadas e outras inauguradas. As longas filas de espera para as cirurgias foram reduzidas, houve um aumento de 129% em consultas e procedimentos nas UPAs e policlínicas, além da reativação de 17 UTIs e 53 leitos de enfermaria. Período, inclusive, que veio à tona que centenas de pacientes chegaram a aguardar até seis anos a realização de uma cirurgia e inúmeros morreram à espera dela. 

Venho frisando em minhas viagens pelo interior sobre a importância de dialogar com a população e observar que algo novamente mudou na forma de falar com o eleitor. Em especial, para o União Brasil que terá em Mato Grosso 1.327 candidaturas, 96 a prefeito, 30 vice-prefeito e o restante disputando cadeiras nas câmaras de vereadores, nos 142 municípios.

Claro que a gente sabe que as últimas eleições foram realizadas sob a égide das redes sociais, de seu movimento rápido e que elas vieram para ficar. Contudo, nestas eleições tenho percebido um movimento interessante em favor do resgate, na credibilidade da propaganda eleitoral em rádio e tevê. 

É como se ela voltasse a ficar na moda, o que não é difícil de entender, porque se nesta rede interligada de computadores todos passaram a ser protagonistas, igualmente, muitos acabaram comprando 'gato por lebre' com a invasão das fakes news. Assim, propostas mais urgentes que pudessem contribuir para sedimentar a igualdade, com base na equidade, foram esvaziadas em nome de 'mentiras deslavadas', que ganharam a credibilidade que não mereciam. Principalmente, em período eleitoral no Brasil, quando o TSE sempre constata um volume gigantesco de notícias falsas, compartilhadas como verdades incontestáveis, muitas delas se tornando combustível para uma verdadeira 'máquina de ódio'.

É sob este olhar que acredito como, aliás, muitos articulistas políticos comungam, que o retorno da credibilidade do programa eleitoral gratuito está ocorrendo até porque é mais difícil a disseminação da fake news. Que se pauta, comumente, em uma notícia metirosa, uma meia verdade ou uma situação fora de contexto. Mas em todas essas possibilidades falando para as bolhas certas o que elas querem ouvir ou temem ouvir.

Soma-se a este novo momento a reconstrução imagética de que o horário gratuito oferece credibilidade e influência sobre o eleitor. Homens e mulheres que compreendem que a base da política pública é a reorganização das instituições, na construção de alternativas públicas que em todas as suas fases apontem perspectivas de mudança em favor das pessoas.

Outra novidade que promete ampliar o protagonismo dos candidatos são as mudanças realizadas nas regras para a distribuição do tempo de Rádio e de TV, atualizada este ano pela Resolução nº 23.732/2024. Como a exigência que partidos políticos e federações destinem tempo proporcional no rádio e na televisão a mulheres e candidaturas de pessoas negras. 

Para as mulheres, deve ser assegurado um mínimo de 30% desse tempo. Uma vitória que será dividida, de acordo com dados do TSE, com  155 mil candidatas de um total de 456,3 mil candidaturas registradas para disputar as eleições deste ano em todo o país. Portanto, 33% do chamado tempo de antena será destinado a elas. Do total de mulheres, mais da metade (80,6 mil) são negras. Entre os homens, há 141,4 mil negros, o equivalente a 46,9% das candidaturas masculinas. 

Além do tempo nos veiculos de comunicação de massa, as agremiações terão ainda que destinar para candidaturas femininas e de pessoas negras uma quantia proporcional de recursos públicos recebidos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas. Já que o objetivo é garantir a viabilidade dessas candidaturas e dar efetividade à política afirmativa, de forma que os cidadãos tenham a oportunidade de conhecer essas pessoas que buscam se eleger.

Mudanças que não só fortalecem a democracia como também garantem igualdade de oportunidades no processo eleitoral para aqueles que buscam na política, um assento nas mesas de decisões. Desta forma, precisando dialogar com seriedade áreas-chaves como uma educação de qualidade que esteja associada à valorização. Com programas que assegurem melhorias nas escolas municipais, com infraestrutura adequada, merenda de qualidade, material didático moderno e formação continuada para os professores. 

Que mostre um plano robusto de mobilidade urbana, célere e viável, capaz de promover a recuperação das vias públicas, além de um transporte coletivo eficiente, com alternativas sustentáveis. 

Programas que apontem medidas públicas que incentivem o crescimento econômico, que ajudem a combater a desigualdade social, integrem comunidades marginalizadas e promova a inclusão. Alternativas práticas que façam o enfrentamento a violência contra a mulher, na busca de consolidar uma cultura anti-machista.

Mas, sobretudo, candidatos que convençam o eleitor que vão inserir mais transparência na gestão pública, com prestação de contas clara e rigorosa. Em planos que modernizem a administração, assegurando que recursos sejam usados de forma eficiente e sem uma corrupção que insiste em se naturalizar entre nós.

Mais do que isto, programas de governo que visibilizem aquelas pessoas que estão há anos em silêncio forçado, vivendo à margem de uma sociedade que enverniza seus sonhos e cada vez mais os distanciam da prática. 

Gisela Simona é cuiabana, advogada, e deputada federal pelo União Brasil