Superior Tribunal de Justiça nega pela 2ª vez pedido de soltura de Deolane Bezerra

Portal Leo Dias

Nesta quarta-feira (18/9), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pela segunda vez o pedido de habeas corpus apresentado pelos advogados da influenciadora Deolane Bezerra. Dessa vez, a defesa questionou a medida cautelar de proibição de manifestação em redes sociais, imprensa e assemelhados e pediu a revogação da prisão. As informações são do O Globo.

A decisão foi do Desembargador Convocado em exercício no STJ, Otávio de Almeida Toledo, originalmente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas em atuação na Sexta Turma do STJ por causa da falta de um ministro titular no colegiado.

Segundo ele, ainda é de responsabilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco o julgamento definitivo do afastamento da medida cautelar imposta, a de cumprir a prisão domiciliar, que foi descumprida. O STJ não poderia, agora, analisar tal questão.

O mesmo desembargador foi o responsável por decidir o primeiro pedido de habeas corpus solicitado na semana passada. Ele não aceitou com base em questões processuais. Otávio apontou, na época, que ainda caberia recurso na Justiça de Pernambuco e, por isso, o caso não deveria estar no STJ.

Deolane e sua mãe, Solange Alves foram presas preventivamente no dia 4 de setembro por suspeita de envolvimento em uma suposta organização criminosa que atua em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. A polícia batizou a investigação como Operação Integration. Ela segue presa na penitenciária de Buíque, no Agreste de Pernambuco.