Matheus de Matheus & Kauan se posiciona contra decisão judicial e anuncia recurso

Matheus, integrante da dupla sertaneja com Kauan, se manifestou publicamente pela primeira vez após a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que beneficiou parcialmente seus ex-empresários. Em comunicado exclusivo ao portal LeoDias, o artista expressou sua discordância com a liminar e confirmou que a dupla apresentará recurso contra a medida, ressaltando que se trata de uma decisão provisória que não encerra a batalha jurídica.

Em nota oficial enviada à redação, Matheus declarou: "Discordamos e vamos recorrer da decisão. Até porque é uma tutela recursal, não uma decisão definitiva, enquanto o recurso e o processo continuam sendo analisados."

O posicionamento surge após o TJ-SP determinar que a dupla realize depósitos judiciais correspondentes a 20% da receita bruta oriunda de apresentações ao vivo, campanhas publicitárias e acordos de patrocínio. A decisão também impõe limitações sobre direitos autorais, ativos da parceria artística e a utilização da aeronave pertencente aos músicos.

A medida tem efeito retroativo a 5 de fevereiro de 2026, significando que os valores arrecadados desde essa data também integram a prestação de contas obrigatória. O período compreende as festividades juninas, momento de maior atividade na agenda dos artistas, aspecto que o próprio magistrado mencionou ao fundamentar a urgência processual.

Embora a liminar produza efeitos imediatos, ela não representa o encerramento da disputa legal. Trata-se de medida cautelar concedida durante análise do recurso, preservando a possibilidade de novo julgamento do mérito. Até eventual pronunciamento diverso, as obrigações impostas pelo Tribunal mantêm plena validade.

O descumprimento das determinações judiciais acarretará multa diária de R$ 50 mil, com limite máximo de R$ 2 milhões. Os artistas deverão também apresentar listagem integral dos códigos de identificação das composições geradas na parceria e demonstrativos das plataformas de streaming referentes aos últimos seis meses. Apesar do resultado desfavorável nesta etapa, a natureza provisória da decisão permite continuidade do processo: os cantores ainda terão oportunidade de apresentar suas argumentações no recurso. O tribunal também possibilitou a realização de audiência conciliatória com objetivo de facilitar negociação entre as partes envolvidas.