MPE denúncia ex deputado Baiano Filho por lesão corporal contra companheira

Redação 

A 1ª Promotoria de Justiça de Porto Alegre do Norte denunciou, nesta segunda-feira (25.09), o ex-deputado estadual José Joaquim de Souza Filho, “Baiano Filho”, por lesão corporal contra a sua companheira. O caso aconteceu no final de agosto, quando ele foi encaminhado para delegacia de Confresa (1.049 km de Cuiabá), após ser filmado discutindo com sua esposa.

Vídeos feitos por testemunhas que presenciaram a briga mostram o ex-parlamentar gritando com a vítima. A mulher de 43 anos teve ferimentos no rosto.

Segundo o Ministério Público, como a ofensa à integridade corporal foi cometida contra mulher, por razões da condição do sexo feminino, a denúncia incide na Lei 14.188/21 – Lei Maria da Penha. A pena prevista é de um a quatro anos de reclusão.

Consta na denúncia do MPMT, que o crime foi cometido no dia 27 de agosto, por volta das 00h48, no município de Confresa. Segundo apurado, Baiano convivia em união estável com a vítima. Eles voltavam de uma festa quando, no caminho para a residência do casal, iniciaram um desentendimento dentro da caminhonete dirigida pelo ex-deputado. Momento em que a vítima foi agredida fisicamente, ocasionando lesões no nariz e rosto.

Na denúncia, a promotora de Justiça substituta Daniela Moreira Augusto requer também o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.

Baiano Filho era servidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e foi exonerado por determinação do presidente da AL, deputado Eduardo Botelho (União) após o caso