Ex-secretário de Silval Barbosa vira réu por esquema de corrupção no Estado

Da Redação

O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, acatou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPMT) contra o ex-secretário de Estado Alan Zanatta. Ele comandava a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a antiga Secretaria de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), na gestão do ex-governador Silval Barbosa. Além dele, o ex-secretário-adjunto Marcio Luiz de Mesquita e Gabriel Moreira Coelho também foram denunciados. A decisão é desta quinta-feira, 9.

“Com essas considerações, em análise à peça acusatória, nota-se que a inicial atende ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e que não há incidência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395 do CPP, pelo que, recebo a denúncia oferecida em face da parte denunciada, por satisfazer os requisitos legais, vez que amparada em indícios de autoria e materialidade”, decidiu.

O magistrado deu o prazo de 10 dias para que os denunciados apresentem a defesa.

Na denúncia oferecida pelo MP, os três são acusados de peculato majorado, por três vezes por, fraudarem um convênio para fomentar o artesanato em Mato Grosso. Eles teriam desviado milhões em 2014.

O magistrado explicou que a denúncia foi aceita, pois apresenta todos os requisitos legais. Ele ainda cita que o documento apresenta todos os elementos suficientes para desencadear a ação penal.

“A despeito de se tratar de prova indiciaria e unilateral, anoto que as provas mencionadas na denúncia são elementos suficientes para o desencadeamento da ação penal, tendo em mente que nesta fase processual o juízo é de prelibação e o princípio vigente é “in dubio pro societate” [na dúvida, em favor da sociedade]”, explicou.

Eles não foram os únicos suspeitos dos desvios, porém os acusados Thiago Oliveira Castro, ex-servidor, e Elvira Maria Costa Leite, servidora aposentada, fizeram um Acordo de Não Persecução Penal e a ação foi desmembrada, tendo o processo deles permanecido no Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo).

Ainda, o ex-secretário Alan já foi denunciado em fevereiro de 2024 por ter, supostamente, liderado um esquema de propina entre 2013 e 2014. Além disso, o ex-secretário-adjunto Márcio também já foi denunciado por esquema de improbidade. Segundo informações, ele teria ajudado a fraudar a confecções de livros de 3 mil livros que nunca foram entregues em Várzea Grande.

Fonte: Estadão Mato Grosso