CNJ rejeita pedido de Emanuelzinho e mantém nomeação de Deosdete para o TJMT

Redação do rufandobombonews 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) rejeitou, nesta quinta-feira (6), o pedido do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, conhecido como Emanuelzinho (MDB-MT), que tentava anular a nomeação de Deosdete Cruz Júnior como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

O parlamentar alegava que a escolha de Deosdete foi direcionada, com o governador Mauro Mendes (União) já tendo definido sua preferência antes da votação. Além disso, questionava a formação de uma lista com apenas quatro candidatos, enquanto a Constituição prevê uma lista sêxtupla no Quinto Constitucional. Ele também mencionou um "protesto silencioso" de promotoras e procuradoras que teriam se abstido de participar da seleção por considerarem o processo pré-definido.

O conselheiro Rabaneda, relator do caso, refutou as alegações. Ele destacou que não há irregularidade no fato de o governador ter uma preferência por determinado candidato, desde que os trâmites legais sejam respeitados. Quanto à lista reduzida, explicou que foram incluídos todos os inscritos, justificando a formação de uma “lista quádrupla”. Além disso, ressaltou que não houve impugnações formais ao processo.

A decisão do CNJ reforça outras negativas ao pedido de Emanuelzinho. O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia arquivado uma reclamação semelhante, e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) também rejeitou a contestação por unanimidade.

Com a decisão, Deosdete Cruz Júnior deve assumir o cargo nesta sexta-feira (7), consolidando sua nomeação após todas as instâncias competentes validarem o processo de escolha.