Tribunal de Justiça de MT define lista tríplice para vaga de juiz membro da Justiça Eleitoral

Redação.

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) definiu, em sessão administrativa extraordinária realizada nesta segunda-feira (19 de agosto), a lista tríplice de candidatos ao cargo de juiz-membro titular, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Os desembargadores escolheram os advogados Pérsio Oliveira Landim, que recebeu 28 votos; Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, com 24 votos; e Rosana Laura de Castro Farias Ramires, que obteve 21 votos.

Essa votação foi necessária devido ao término do biênio de gestão do atual juiz-membro Eustáquio Inácio de Noronha Neto, cujo mandato se encerra em 7 de outubro de 2024. Com os nomes dos candidatos escolhidos, a lista tríplice será encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, por sua vez, a submeterá à apreciação da Presidência da República, responsável pela nomeação do novo juiz-eleitoral para um mandato de dois anos.

O processo para a formação da lista tríplice para a vaga de juiz do TRE-MT, na classe dos advogados, é regulamentado pela Resolução do Tribunal Pleno TJ-MT/TP Nº 08, de abril de 2019. Todos os candidatos devem ter pelo menos dez anos de prática profissional e não manter vínculos que possam caracterizar nepotismo.

Em cumprimento ao Artigo 120, parágrafo 1º, inciso 3, da Constituição Federal, foi expedido o Edital nº 03/2024, no qual foram deferidas as inscrições de sete candidatos: a advogada Rosana Laura de Castro Farias Ramires e os advogados Edmilson Vasconcelos de Morais, Pérsio Oliveira Landim, Júlio Cesar Moreira da Silva Junior, Isac Levi Batista dos Santos, Marcelo Zaina de Oliveira e Eustáquio Inácio de Noronha Neto.