- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação
Em outro ato, a Portaria nº 084/2026 revogou integralmente as Portarias nº 039/2025 e nº 008/2026. Segundo a Presidência, a medida busca adequar procedimentos administrativos e competências institucionais às diretrizes da atual gestão.
O documento determina que as unidades responsáveis ajustem seus fluxos de trabalho, mas não detalha quais procedimentos serão modificados. Também esclarece que a revogação não restabelece normas que haviam sido anteriormente retiradas de vigor.
Um detalhe chama atenção: a portaria apresenta uma possível inconsistência na data de publicação, registrada como 5 de novembro de 2016, embora sua numeração corresponda ao ano de 2026.
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