Mato Grosso registra expansão de 350% em cursos de Medicina em duas décadas

Ao longo dos últimos vinte anos, Mato Grosso experimentou uma transformação significativa no campo da educação médica. O número de instituições oferecendo cursos de Medicina saltou de apenas dois para nove, representando um crescimento de 350%. Paralelamente, a população de profissionais médicos registrados no estado aumentou de aproximadamente três mil para cerca de treze mil, superando em mais de quatro vezes o contingente existente em 2006, equivalente a um acréscimo de 333%.

Diante dessa expansão, que não se restringe a Mato Grosso, o Congresso Nacional estabeleceu uma nova exigência para quem deseje exercer a medicina: a aprovação em exame específico de avaliação da formação médica. Contudo, essa obrigatoriedade entrará em vigor apenas para estudantes que ingressarem na graduação a partir de junho de 2026, o que adia a implementação da avaliação até 2033 e permite a entrada de novos profissionais no mercado durante vários anos sem cumprir esse requisito. Os nove cursos atualmente disponíveis em Mato Grosso disponibilizam 680 vagas anuais autorizadas pelo Ministério da Educação em sete municípios, o que poderia resultar em aproximadamente cinco mil novos médicos ainda sem essa exigência.

Diogo Sampaio, conselheiro do Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso, critica principalmente o adiamento da implementação dessa avaliação. Ele defende que a aprovação no exame seja exigida já dos estudantes que se encontram finalizando seus cursos, seguindo o modelo adotado pela Ordem dos Advogados do Brasil com o exame da OAB.

É importante ressaltar que a medida aprovada não significa ausência total de avaliação até 2033. As faculdades continuarão aplicando suas provas acadêmicas, e o Enamed já está em uso para avaliação da formação médica. Porém, a aprovação obrigatória para obtenção do registro profissional aplicar-se-á apenas aos ingressantes a partir de junho de 2026. Considerando que a graduação em Medicina dura seis anos, os primeiros alunos submetidos a essa obrigatoriedade devem se formar entre o final de 2032 e 2033. Até esse período, conforme destaca Sampaio, novas turmas continuarão adentrando o mercado profissional sem a necessidade de comprovar competência através de exame especializado.

Sampaio também questiona as consequências dessa medida para a supervisão da qualidade das instituições de ensino. De acordo com sua análise, a mudança compromete as sanções previamente previstas para cursos com desempenho insuficiente, potencialmente enfraquecendo o monitoramento da qualidade educacional. Essa preocupação ganha relevância quando considerados os resultados do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. Dos 351 cursos avaliados nacionalmente, aproximadamente 30% receberam conceitos 1 ou 2, classificados como insatisfatórios em uma escala que vai até 5.

Adeildo Lucena, presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso, reconhece a necessidade do exame, mas atribui sua criação à ineficiência estatal na fiscalização institucional. Para ele, o crescimento desordenado de faculdades sem infraestrutura apropriada prejudica a qualidade da formação e justifica uma avaliação rigorosa anterior ao exercício profissional. Lucena também compara essa situação com a revalidação exigida de médicos formados no exterior, argumentando que profissionais nacionais deveriam enfrentar exigências similares.

Marcelo Sandrin, diretor-geral do Hospital Santa Helena em Cuiabá, também identifica na medida um reconhecimento das deficiências governamentais na fiscalização do ensino médico. Ele projeta que nos próximos cinco anos o mercado poderá receber entre 30% a 40% mais profissionais potencialmente com formação inadequada, caso não haja intervenção imediata. Sandrin considera lamentável que instituições sem condições apropriadas persistam em funcionamento e defende o encerramento de cursos que não garantam estrutura e qualidade educacional adequadas, em vez de sobrecarregar recém-formados com as responsabilidades das falhas do sistema educacional.