Em caso de descumprimento do acordo, Sema buscará delegação de competência para obras no Portão do Inferno

REDAÇÃO

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) está em processo de solicitação de delegação de poderes para que o estado possa realizar as obras no Portão do Inferno, localizado na MT-51. A secretária da Sema, Mauren Lazzaretti, explicou que foi solicitado ao IBAMA e ao ICMBio uma resposta sobre o assunto, mas caso não haja uma conclusão, será necessário que eles deleguem a competência à Secretaria do Estado.

"O que foi solicitado ao IBAMA e ao ICMBio é que se não houver essa resposta, eles deleguem a competência à Secretaria do Estado. Nós já assinalamos que daremos prioridade absoluta à análise dos projetos", afirmou Mauren.

Segundo ela, uma equipe está acompanhando diariamente o andamento do processo com o objetivo de iniciar a obra o mais rápido possível. Mauren também destacou que as primeiras movimentações já foram feitas e a expectativa é que todo o processo seja concluído até o final do mês.

"Se não houver a finalização por parte do Ibama, será necessário fazer uma delegação específica em relação a esse processo, conforme disciplina a instrução normativa deles. Porém, acredito que, pelo compromisso assumido pelos presidentes e técnicos responsáveis de cada instituição, eles vão se dedicar e dar prioridade absoluta para concluir no prazo estabelecido", concluiu a secretária.