STF busca acordo interno sobre inquérito de fake news, mas especialista afirma que não há solução que satisfaça todos

A solicitação de Luiz Fux para acessar a integralidade do material investigativo sobre disseminação de notícias falsas, atualmente sob responsabilidade de Alexandre de Moraes, provocou reações entre especialistas políticos nesta quinta-feira (8).

Conforme avaliação de Lucas de Aragão, consultor da Arko Advice, a ação integra uma sucessão de movimentos defensivos dentro da instituição máxima do judiciário brasileiro.

Durante conversa exclusiva, Aragão ressaltou que o gesto de Fux transcende um simples requerimento, funcionando como uma ordem institucional. "Esse pedido, na verdade, não foi um pedido do ministro Luiz Fux, foi uma determinação", explicou o analista.

O consultor complementou que essa mobilização representa esforços para construir um consenso interno. Contudo, ele foi categórico ao afirmar que dificilmente haverá um formato de acordo capaz de satisfazer todos os envolvidos. "Não existe hoje um desenho de um acordo que deixe todo mundo confortável e satisfeito", pontuou.

De acordo com Aragão, as motivações por trás dessa medida são múltiplas. Uma delas envolve investigar se Fux e outros integrantes da corte foram alvo de procedimentos investigativos que demandassem, legalmente, deliberação do plenário.

Outra questão central seria examinar a condução do processo por Moraes, procurando identificar desvios procedimentais ou abuso de autoridade no contexto das investigações sobre disseminação de informações falsas. "Esse inquérito já recebe críticas de juristas, da sociedade civil, do mundo político, da imprensa, até do próprio STF há muito tempo", observou o especialista.

Desfecho sobre Bolsonaro deve ser postergado até encerramento das eleições

Aragão também abordou perspectivas sobre futuro posicionamento do STF relacionado ao ex-presidente Bolsonaro. Na visão do analista, qualquer resolução sobre o tema necessitará de votação no plenário — e não apenas em turma — somente posteriormente ao calendário eleitoral. "Eu acho que vai ficar para depois da eleição, não antes", finalizou.