Senado conclui debates e vota PEC do fim da escala 6x1 em primeiro turno nesta quarta

O Senado Federal realiza nesta quarta-feira (14) a quinta e derradeira sessão de discussão da PEC (proposta de emenda à Constituição) que extingue a escala 6x1 e procede, em seguida, à votação do texto em primeiro turno no plenário da Casa.

Para que uma PEC seja aprovada no Senado, são exigidos dois turnos de votação, com no mínimo 49 votos favoráveis em cada um deles. As normas regimentais estabelecem também três sessões de debate entre o primeiro e o segundo turno, período chamado de interstício. Caso esse intervalo seja totalmente respeitado, a votação final será transferida para o período posterior ao segundo turno das eleições.

Todavia, existe uma mobilização do Executivo federal para aprovar integralmente a proposta num único dia. A redefinição da jornada de trabalho constitui uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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A representante do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), apresentou um requerimento de calendário diferenciado para suprimir o interstício após a votação em primeiro turno. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), informou que já possui as assinaturas necessárias para deliberar o pedido. A votação sobre o requerimento acontecerá em plenário nesta tarde. Caso seja aprovado, o segundo turno da PEC será votado imediatamente na continuação.

Mudança de estratégia da oposição

Até a semana anterior, a tática da oposição consistia em obstruir ao máximo o processo votação, objetivando deslocar a avaliação da PEC para após o segundo turno. Caso não conseguisse, o intento era aprovar uma modificação que alterasse o conteúdo e o reenviasse à Câmara, impedindo a promulgação antes de 25 de outubro, data do segundo turno eleitoral.

O cenário político, porém, sofreu alterações. Conforme apuração da CNN Brasil, representantes da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passaram a ponderar que manifestar-se contrário à PEC poderia ser prejudicial do ponto de vista eleitoral. Existe