Senado retoma discussão da PEC que extingue a escala 6x1 nesta terça-feira

O Senado Federal retoma nesta terça-feira (13) os trabalhos legislativos relacionados à Proposta de Emenda à Constituição que propõe eliminar a escala 6x1 de trabalho. Trata-se da quarta rodada de discussões sobre o tema, com a quinta e última sessão marcada para quarta-feira (14), quando também ocorrerá a votação em primeiro turno.

O presidente da casa legislativa, Davi Alcolumbre (União-AP), estabeleceu um cronograma de cinco sessões deliberativas anteriores à votação. Nas sessões realizadas na semana anterior, prevaleceu a participação de parlamentares da base governista, enquanto representantes da oposição compareceram em menor quantidade. Após o cumprimento desse calendário, o projeto estará apto para votação no primeiro turno.

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A aprovação completa de uma PEC no Senado exige sucessivamente dois processos de votação, sendo necessário obter no mínimo 49 votos favoráveis em ambas as ocasiões. Conforme as normas regimentais da instituição, devem existir três sessões de deliberação intermediárias entre o primeiro e o segundo turno.

A administração federal busca mobilizar votos para implementar um calendário excepcional capaz de suprimir esse período de pausa regulamentar, denominado interstício. Sem essa flexibilização regimental, não haveria prazo suficiente para que a matéria fosse apreciada antes do segundo turno do processo eleitoral marcado para 25 de outubro.

Parlamentares da oposição trabalham ativamente para transferir a votação para após o segundo turno das eleições. Rogério Marinho (PL-RN), que exerce a liderança da oposição no Senado e coordena a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), manifestou-se semana passada argumentando que a aprovação de tema dessa magnitude durante período eleitoral