PT solicita ao STF investigação contra ministro Nunes Marques por suspeitas ligadas ao Banco Master

Os parlamentares Rui Falcão (PT-SP) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram solicitação junto ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (12) requerendo a abertura de investigação contra o ministro Kassio Nunes Marques. O pedido envolve investigações relacionadas ao Banco Master e suas conexões com o banqueiro Daniel Vorcaro.

A representação apresentada questiona possíveis ligações entre o magistrado, pessoas de seu círculo próximo e a instituição financeira, além de sua participação em julgamentos que teriam beneficiado a empresa.

Os congressistas apontam indícios de condutas configuradoras de corrupção, lavagem de ativos e infrações correlatas. O dossiê apresentado inclui correspondências eletrônicas, documentação contratual e registros processuais para fundamentar as suspeitas.

Um dos processos mencionados refere-se à Destilaria Alcídia, julgado em outubro de 2024. Nunes Marques proferiu voto desempate que favoreceu uma instituição credora, decisão que os deputados alegam ter beneficiado interesses financeiros do Master. Sua defesa contesta, sustentando que não havia circunstâncias que o impedissem de atuar.

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O pedido também faz referência a correspondências que supostamente vinculam Kevin de Carvalho Marques, filho do ministro e profissional do direito, a transferências periódicas de R$ 500 mil, conforme diálogos por aplicativo de mensagens atribuídos ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Ressalte-se que tais registros não comprovam a efetivação dos valores mencionados. Kevin Marques refuta ter trabalhado para o Master, alegando ter fornecido consultoria fiscal à empresa Consult.

Adicionalmente, menciona-se um contrato de prestação de serviços jurídicos, estimado em até R$ 427 milhões, celebrado entre a instituição bancária e o escritório de Camilla Ewerton Ramos, cônjuge do desembargador federal Newton Ramos. Este magistrado tornou-se alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça após ser mencionado em diálogos capturados no equipamento móvel de Vorcaro. As comunicações apreendidas indicariam que Newton Ramos, componente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região sediado em Brasília, integraria o denominado grupo de trabalho denominado "Turma do KN", alusão ao ministro Nunes Marques. O escritório de advocacia nega ter recebido a integralidade dos R$ 427 milhões em discussão.

A representação ainda menciona circunstâncias como hospedagem em imóvel residencial luxuoso, deslocamento em aeronave fretada, além de questões processuais relativas ao atraso na deliberação acerca da CPI do Master.

O requerimento foi formalizado quinze dias antes do segundo turno das eleições presidenciais. Os deputados ressaltam a posição de Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, argumentando que a elucidação das acusações reveste-se de importância para preservar a credibilidade nas instituições de justiça eleitoral. Solicitam intervenção da Procuradoria-Geral da República e transmissão das informações ao Senado Federal.

Em comunicações anteriores, Nunes Marques negou ter recebido quantias oriundas de Vorcaro, mantido diálogos diretos com o banqueiro ou permitido que terceiros agissem representando seus interesses.