Prazo para filiação partidária e definição de domicílio eleitoral termina neste sábado

g1

Termina neste sábado (4) o prazo para que quem pretende se candidatar em outubro esteja filiado a partido político e com a definição do local onde vai disputar as eleições no país.

As exigências de cadastro nas legendas e de definição do reduto eleitoral em que o político vai concorrer estão previstas na legislação eleitoral e são requisitos para o registro das candidaturas, que será feito na Justiça Eleitoral a partir de agosto.

Saiba como funciona as regras para a disputa de outubro.

Calendário eleitoral

A seis meses das eleições, ainda não há candidaturas oficializadas na Justiça Eleitoral. Os registros dos concorrentes escolhidos pelos partidos vão ser feitos em agosto.

No entanto, para estar apto a disputar os cargos, eles precisam comprovar que atenderam aos requisitos da lei eleitoral. Entre eles:

* estar com o cadastro eleitoral no local onde vão disputar a eleição;

* ter filiação autorizada por partido político também a seis meses das eleições. A lei, no entanto, permite que as siglas estabeleçam prazos de filiação maiores do que o previsto nas regras eleitorais.

Um candidato a governador por um estado, por exemplo, deve estar com o título eleitoral registrado neste local a pelo menos seis meses da votação. Da mesma forma, um candidato a senador ou deputado por um estado precisa estar registrado para votar no local que pretende representar no Poder Legislativo.

A lei eleitoral exige esse prazo para garantir o princípio da representatividade, ou seja, viabilizar que o candidato esteja alinhado aos interesses e necessidades de um grupo especifico de eleitores.

Além disso, o Brasil não permite que políticos disputem as eleições sem que tenham ligação a partido político. Ou seja, no país não são permitidas candidaturas avulsas.

O que está em disputa

No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Se houver segundo turno, ele será realizado em 25 de outubro.

Além do presidente e do vice-presidente, serão eleitos 27 governadores e outros 27 vice-governadores, 513 deputados federais, 54 senadores (2/3 da composição do Senado), 1.035 deputados estaduais, 24 deputados distritais.

Estarão em disputa os seguintes cargos:

* presidente e vice-presidente da República;

* governador e vice-governador de estado;

* senador;

* deputado federal;

* deputado estadual;

* deputado distrital.

Veja calendário com as datas-chave da eleição em 2026. — Foto: Arte/g1