Ministério Público do TCU pede que Bolsonaro e 24 militares não recebam salário

Terra

Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) solicitou a suspensão dos salários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 24 militares indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado. 

Ao todo, a Polícia Federal (PF) indiciou 37 pessoas acusadas de organizar um plano que incluía o assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o objetivo de manter Bolsonaro no poder em 2022.

O subprocurador-geral Lucas Furtado acredita que a medida deva ser ampliada para suspender qualquer pagamento a indiciados que recebam verbas dos cofres públicos, como recursos do Fundo Partidário. "A situação concreta que temos diante e nossos olhos sobressai do escopo do razoável e beira ao absurdo", disse ao jornal O Globo neste sábado, 23. 

Para Furtado, os indiciados violaram os valores democráticos ao usar recursos públicos para atentar contra o Estado de Direito. Entre os atingidos pelo pedido está o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, informou o jornal. 

Os militares indiciados recebem salários que variam entre R$ 10 mil e R$ 37,9 mil, o que gera um gasto anual de R$ 8,8 milhões. Segundo o subprocurador explicou à reportagem de O Globo, manter pagamentos como estes fere o princípio da moralidade administrativa. 

Furtado requisitou a indisponibilidade de bens dos 37 indiciados, no valor de R$ 56 milhões. Esta quantia estimada pela Advocacia-Geral da União (AGU) ressarciria prejuízos causados pela depredação das sedes dos três Poderes em janeiro de 2023, durante atos golpistas.