Marina Silva diz que Brasil tem 1.942 cidades vulneráveis a desastres

Redação | Rufando Bombo News

Terra | O ministério do Meio Ambiente, junto a outras pastas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, prepara uma proposta para um Plano de Prevenção a Desastres Climáticos, que busca viabilizar recursos para que quase dois mil municípios possam investir em ações para evitar catástrofes ambientais, como as inundações que atingiram o Rio Grande do Sul.

Apesar de o plano estar em discussão desde fevereiro de 2023, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, não deu uma previsão de quando a proposta pode estar pronta, em entrevista à BBC News Brasil.

"O mais rápido possível, como na época da pandemia [de covid-19]. Você tinha urgência de ter uma resposta e todos fizeram uma corrida para encontrar a resposta", disse, comparando a necessidade de reação a eventos extremos climáticos com a reação ágil à crise do coronavírus, em 2020.

Segundo a ministra, o governo já mapeou 1.942 municípios (35% do total do país) que estão vulneráveis a desastres ambientais, como enchentes, secas severas e queimadas.

A ideia é criar um novo regime jurídico que permita decretar municípios em emergência climática, para viabilizar mais acesso a financiamento para ações de prevenção, da mesma forma que hoje o Congresso pode decretar situação de calamidade, após desastres. A proposta dependerá de mudanças legislativas no Parlamento.

Marina contou que os ministérios estão trabalhando em novas fontes de recursos para essas ações, mas disse que não poderia dar detalhes antes de o plano ser apresentado e aprovado por Lula.

A ministra também respondeu sobre as pressões para que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) libere uma licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo na foz do Rio Amazonas.

Questionada se a liberação das licenças ambientais para construção da usina Belo Monte, na Amazônia, seria um precedente de interferências políticas no Ibama em governos petistas que poderia se repetir no caso da Petrobras, a ministra defendeu o trabalho técnico do órgão.

"Num governo republicano, as instituições funcionam sem que tomem decisões de natureza política. (...) Quando eu fui ministra do Meio Ambiente (2003 a 2008), o presidente Lula nunca me pediu politicamente nenhuma licença, nenhuma licença", enfatizou, lembrando que Belo Monte foi liberada após sua saída do governo.

"Eu não tenho essa informação de que a licença (de Belo Monte) foi por pressão política. O que eu posso dizer é, da minha experiência, de que nenhuma licença foi dada por pressão política. Do mesmo jeito que a negação da licença da Margem Equatorial (área da foz do Rio Amazonas) agora foi uma decisão dos técnicos do Ibama", acrescentou.