- Pela Redação
- 29/05/2023
O presidente Lula (PT) anunciou nesta semana a fotografia que será utilizada na urna eletrônica durante o pleito de 2026, apresentando-se com um chapéu. As normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixam parâmetros específicos para as imagens dos candidatos, e a adoção do acessório suscita interpretações variadas entre profissionais de direito eleitoral.
Trata-se da primeira ocasião desde a eleição presidencial de 1989 que o petista utilizará o acessório em sua imagem destinada à urna. O uso regular de chapéu por Lula decorre de orientação médica posterior à remoção de uma lesão cancerosa no couro cabeludo, procedimento realizado em abril deste ano.
Conforme a legislação eleitoral, candidatos não podem utilizar acessórios sobre a cabeça, porém, em 2022, o TSE analisou um pedido específico de um aspirante a deputado federal e autorizou a utilização. A Resolução do TSE promulgada em 2019 (nº 23.609) estabelece critérios para as fotografias de candidatos na urna, vedando
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