Gilmar Mendes alerta sobre risco de partidarismo no TSE e cobra postura apartidária

O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, manifestou-se neste sábado contra práticas partidárias dentro do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o ministro, aqueles que tentarem inserir proselitismo político na instituição deveriam reconsiderar sua permanência na Corte.

Em publicação nas redes sociais, Gilmar destacou como preocupação central o risco de politização originária do interior da Justiça Eleitoral. O ministro enfatizou que magistrados engajados em atividades de natureza partidária devem ser objeto de escrutínio rigoroso por parte dos partidos políticos e do Ministério Público Eleitoral, inclusive mediante arguição de suspeição quando cabível.

"Grave é o risco que vem de dentro: o da politização da Justiça Eleitoral. Quem tenta engajar o Tribunal em proselitismo partidário deve avaliar se reúne condições de nele permanecer. E os partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral devem fiscalizar atentamente se essas condições estão presentes, arguindo a suspeição nos casos em que ela se configure", declarou Gilmar.

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O ministro reafirmou ser fundamental que o TSE mantenha sua atuação rigorosa contra práticas que distorçam a vontade popular, mas ressalvou que isso deve ocorrer com altivez, imparcialidade e isenção de interesses partidários.

Conforme Gilmar, o Supremo Tribunal Federal continuará desempenhando papel de instância supervisora, intervindo sempre que necessário para preservar seus precedentes e a Constituição, com a firmeza adequada ao momento institucional.

Atualmente, o Tribunal Superior Eleitoral encontra-se sob a presidência de Kássio Nunes Marques, com André Mendonça ocupando a vice-presidência. Na sessão de terça-feira anterior, ambos protagonizaram confrontos públicos com Gilmar, gerando uma série de trocas de acusações entre os magistrados.

A manifestação de Gilmar toca em desafios contemporâneos enfrentados pela Justiça Eleitoral, particularmente o emprego de tecnologias de Inteligência Artificial para fabricação de conteúdo desinformativo destinado a enganar o eleitorado.

O ministro também mencionou análise recente da Agência Brasileira de Inteligência alertando sobre possível interferência externa de potências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. Conforme a avaliação, tal interferência teria por objetivo assegurar controle sobre patrimônio estratégico e recursos naturais brasileiros.

Declaração no contexto de crise institucional

O posicionamento público de Gilmar Mendes coincide com período de tensão e fragmentação entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.

Desde o primeiro de setembro, quando André Mendonça determinou a abertura de sigilo de relatório da Polícia Federal contendo correspondência entre Alexandre de Moraes e interlocutor externo, a corporação judicial enfrenta disputa pública com intensa documentação de desacordos através de comunicações oficiais.

Levantamento realizado pela CNN aponta ao menos quarenta e seis movimentações relacionadas ao caso apenas em duas semanas, ilustrando a profunda divisão da instituição entre correntes favoráveis a Moraes e a Mendonça.

Durante julgamento realizado na terça-feira anterior, sem deliberação do mérito e restrito à apreciação de questão processual, Gilmar descreveu André Mendonça em termos contundentes, provocando resposta veemente do colega que exigiu respeito institucional.

Diferentemente, o desentendimento entre Gilmar e Nunes Marques ocorreu no âmbito digital. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral restringiu o acesso do decano do Supremo em aplicativo de troca de mensagens instantâneas.

O bloqueio materializou-se durante discussão motivada pelo julgamento relativo ao afastamento do diretor-geral da Polícia Federal. A Segunda Turma do Supremo havia consolidado posição para manter a destituição do servidor, conforme decisão anterior de Mendonça.

Na conversação precedente ao bloqueio, Gilmar manifestou desaprovação à conduta de Nunes Marques, questionando inclusive sua continuidade à frente do Tribunal Superior Eleitoral.

"Então não me tecle pois não falo com quem não me respeita", respondeu Nunes Marques ao decano do Supremo.