França aprova legalização da morte assistida após 14 anos de debate parlamentar

A Assembleia Nacional francesa deu aval, nesta quarta-feira (15), ao direito à morte assistida sob determinadas condições, uma reforma bastante polêmica impulsionada pelo presidente Emmanuel Macron.

Com essa decisão, a França integra-se ao grupo restrito de países que legalizam a morte assistida, entre eles Bélgica, Países Baixos, Suíça, Canadá e Uruguai.

O processo legislativo não se encerra com essa aprovação, visto que o primeiro-ministro Sebastien Lecornu solicitou ao Conselho Constitucional francês que proceda ao exame da legislação uma vez promulgada. A corte constitucional, cuja autoridade é vinculante, pode anular toda uma lei ou apresentar ressalvas em relação a suas disposições.

De acordo com a nova legislação francesa, o direito fica reservado a maiores de idade portadores de enfermidades incuráveis, desde que consigam manifestar essa vontade de forma