- Pela Redação
- 29/05/2023
O processo eleitoral avança para uma fase decisiva a partir desta segunda-feira (20/7) com o início das convenções partidárias em todo o país. Durante este período, que se estende até 5 de agosto, as legendas políticas deliberarão sobre suas escolhas de candidatos e as coligações que levarão às urnas em outubro.
Neste momento crucial, os pré-candidatos conquistam oficialmente o status de candidatos após serem referendados pelos membros de suas respectivas siglas. As alianças estratégicas entre partidos também se tornam formalizadas. Porém, é importante destacar que a campanha eleitoral ainda permanece proibida por lei nesta fase.

Rafaela Felicciano/Metrópoles
Após as convenções, as siglas contam com prazo até 15 de agosto para protocolar os registros de candidaturas junto à Justiça Eleitoral. A partir de 16 de agosto, tem início oficialmente a campanha eleitoral nas ruas e plataformas digitais. Antes dessa data, solicitar votos configura violação das normas eleitorais.
Questões decididas nas convenções:
Os principais partidos já confirmaram as datas de suas convenções nacionais. O PL agendou para 25 de julho, no Mercado Pago Hall localizado na Arena Pacaembu em São Paulo, o evento que oficializará a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, com capacidade para receber até sete mil participantes.
O PSD realizará sua convenção nacional no dia 26 de julho, quando será formalizada a candidatura do ex-governador goiano Ronaldo Caiado ao Planalto, acompanhado pelo presidente nacional da agremiação, Gilberto Kassab, como candidato à vice-presidência.
O PT programou sua convenção nacional para 2 de agosto na cidade de São Paulo, ocasião em que será oficializada a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora houvesse discussões sobre sediar o evento em Brasília, a legenda optou pela capital paulista para potencializar a adesão de militantes e ampliar o alcance da manifestação.
Algumas agremiações políticas ainda não comunicaram oficialmente as datas programadas para suas respectivas convenções.
De acordo com a legislação da Justiça Eleitoral, apenas candidatos filiados a partidos políticos podem participar das eleições. Considerando que cada legenda possui milhares de filiados, torna-se necessário utilizar as convenções para identificar e selecionar aqueles que concorrerão aos cargos eletivos em disputa.
As convenções partidárias podem ser realizadas conforme três modelos: presencial, totalmente virtual ou no formato híbrido. Para a implementação das modalidades virtual ou híbrida, é obrigatório que o partido ou federação tenha estabelecido as regras em seu estatuto com, no mínimo, 180 dias de antecedência em relação ao dia da eleição.
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