Câmara dos Deputados implementa jornada híbrida para servidores durante período eleitoral

A Câmara dos Deputados implementou um modelo de trabalho híbrido para seus servidores durante o período de campanhas eleitorais. A medida permite que os funcionários realizem até 20 horas semanais de suas atividades em regime remoto.

A Diretoria-Geral da Casa aprovou essa flexibilização de forma excepcional e transitória nos setores considerados compatíveis com tal formato. A decisão ocorreu porque o Congresso Nacional suspendeu as sessões deliberativas em plenário e nas comissões permanentes em razão das eleições que mobilizam deputados e senadores em seus estados de origem.

Segundo comunicado da assessoria de imprensa da instituição, essa autorização não caracteriza redução da jornada contratual dos colaboradores, mas sim maior flexibilidade na execução das atribuições laborais.

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De acordo com a administração parlamentar, o regime de trabalho híbrido fica subordinado à avaliação e aprovação dos gestores de cada unidade administrativa, considerando as particularidades operacionais. A carga horária semanal permanece em 40 horas, sendo permitido executar no máximo 20 delas em ambiente remoto. O acompanhamento da produtividade e entrega das demandas continua sendo responsabilidade das chefias imediatas.

A instituição justificou essa ação como estratégia para otimizar o uso de sua infraestrutura administrativa, reduzindo gastos operacionais sem comprometer a qualidade dos serviços prestados, a eficiência das equipes ou o cumprimento das responsabilidades institucionais.

A reportagem contatou o Senado Federal questionando se essa Casa adotará procedimento similar de flexibilização da jornada de seus funcionários. Até o encerramento desta edição, não houve retorno da instituição.

Desde o encerramento do recesso parlamentar em 31 de julho, o Congresso Nacional permanece com baixíssima movimentação, já que parlamentares estão envolvidos com as campanhas eleitorais em seus respectivos territórios eleitorais.

Os deputados e senadores concentraram esforços em apenas duas semanas para apreciar e votar projetos prioritários. Essa redução de atividades legislativas é característica de anos com eleições gerais, refletindo-se no calendário bastante esvaziado do segundo semestre.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve resultados modestos nas duas semanas de trabalho concentrado do Legislativo anterior às eleições. Apenas a Medida Provisória que elimina a alíquota de importação sobre compras internacionais de pequeno valor, conhecida como