- Pela Redação
- 29/05/2023
O Supremo Tribunal Federal atravessa uma crise de proporções sem precedentes que tornaria impossível um retorno à normalidade institucional. Esta é a avaliação do renomado jurista e professor Wálter Maierovitch ao analisar os desdobramentos do recente confronto entre André Mendonça e Alexandre de Moraes, ocorrido durante sessão plenária que examinou alegações de impropriedade envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
De acordo com Maierovitch, a estrutura atual da corte tornou-se inviável do ponto de vista institucional. O especialista afirmou que, considerando sua vasta experiência profissional, a situação não apresenta perspectivas de normalização. Segundo ele, os múltiplos impedimentos e conflitos de interesse converteram qualquer tentativa de funcionamento do plenário em exercício de futilidade.
O jurista explicou que entre os dez ministros que compõem a corte, dois já declararam incompatibilidade para julgar, reduzindo o quórum disponível para oito membros. Maierovitch sustenta que, aplicando rigorosamente as regras processuais, tanto Mendonça quanto Moraes deveriam estar afastados da votação: o primeiro por ter apresentado denúncia contra o segundo, e o segundo por ocupar posição de acusador em processo contra o primeiro.
Conforme sua análise, a lógica é cristalina: caso Mendonça tenha enviado reclamação formal contra Moraes, isso evidencia que o considera culpado de ilícito, o que o torna impedido de votar. Maierovitch comparou a situação a um princípio elementar do direito, afirmando que até candidatos reprovados em avaliação profissional conseguiriam compreender essa incompatibilidade manifesta.
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