- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação do rufandobombonews
A discussão de um projeto inspirado na Lei Federal nº 15.035, que trata da criação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, provocou mais um embate entre as vereadoras Samantha Iris (PL) e Maysa Leão (Republicanos) durante a sessão desta terça-feira (4), na Câmara de Cuiabá.
O atrito começou quando Samantha afirmou que a proposta em tramitação no Legislativo municipal iria "de encontro" à legislação federal. Maysa interrompeu para corrigir a expressão, explicando que o correto seria "ao encontro", já que o projeto municipal está alinhado à norma nacional.
Na tribuna, Maysa ressaltou que a Lei nº 15.035, de autoria da senadora Margareth Buzetti, ainda aguarda regulamentação para entrar plenamente em vigor. Segundo a parlamentar, a proposta apresentada pela vereadora Dra. Mara é complementar e pode colocar Cuiabá na dianteira da implementação do cadastro de predadores sexuais.
"A lei da doutora Mara vai ao encontro da lei federal, porque quando vai de encontro é contra. É importante esclarecer isso para a população. Trata-se de uma lei complementar que pode facilitar a regulamentação em Cuiabá e fazer com que o município seja exemplo na implementação desse cadastro", afirmou Maysa.
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