Governo de MT divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Redação 

O Governo de Mato Grosso publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 1.787, de 17 de dezembro de 2025, que define o calendário de feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos a serem observados em 2026 nas repartições públicas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

Segundo o decreto, o calendário tem a finalidade de orientar o funcionamento dos órgãos públicos ao longo do ano, sem comprometer a continuidade dos serviços considerados essenciais, que deverão ser mantidos conforme organização e escalas definidas pelos gestores de cada área.

A norma também destaca que os feriados municipais, previstos na Lei Federal nº 9.093/1995, devem ser respeitados nas localidades onde existirem repartições estaduais.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de dezembro, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades estaduais assegurar a adequada organização das equipes de trabalho, especialmente durante feriados e pontos facultativos, para garantir a prestação dos serviços essenciais à população.

O calendário oficial inclui feriados nacionais como Confraternização Universal, Tiradentes, Dia do Trabalhador, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Proclamação da República, Dia da Consciência Negra e Natal, além de pontos facultativos em datas como Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e vésperas de Natal e Ano-Novo.