TCE propõe que Estado compre a Santa Casa para evitar fechamento

Redação  do rufandobombonews 

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, propôs que o Governo do Estado adquira a Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, a fim de evitar o fechamento da unidade hospitalar mais antiga do estado. A sugestão foi feita durante reunião nesta quarta-feira (11), com o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e o conselheiro Guilherme Antonio Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE.

Na ocasião, Sérgio Ricardo também assinou um ofício solicitando informações detalhadas sobre os recursos financeiros repassados à unidade hospitalar. Segundo ele, o Estado já teria desembolsado quase R$ 30 milhões desde 2019, por meio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), para amortizar dívidas trabalhistas da antiga administradora da Santa Casa, o que, na prática, já configuraria uma aquisição.

“A Santa Casa não será vendida, não será fechada. O que propomos é formalizar esse processo e garantir a continuidade da unidade como hospital público”, afirmou o presidente do TCE. A proposta inclui a celebração de um acordo de longo prazo, que contemple a quitação das dívidas e a incorporação definitiva do hospital à rede pública estadual.

Somente em 2024, a Santa Casa já realizou 120 mil atendimentos, incluindo cerca de 250 crianças por dia no pronto atendimento infantil. Diante da relevância do serviço prestado, o conselheiro Guilherme Maluf destacou a necessidade de manter a unidade em funcionamento, ainda que com mudanças no perfil de atendimento, alinhadas à nova rede hospitalar em formação no estado.

O secretário Gilberto Figueiredo negou qualquer intenção de fechamento e destacou que a Santa Casa continuará operando, paralelamente à abertura do Hospital Central e à futura inauguração do novo Hospital Júlio Muller. Ele confirmou a possibilidade de aquisição, esclarecendo que os recursos repassados atualmente ao TRT correspondem a indenizações pelo uso das instalações e equipamentos da unidade.

Na próxima semana, representantes do TCE e do TRT devem se reunir para discutir a consolidação de um modelo jurídico que viabilize a compra da Santa Casa, possivelmente por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com participação do Estado, do TRT e dos credores trabalhistas.