STF nega pela 2ª vez pedido do prefeito Emanuel Pinheiro para interromper obras do BRT em Cuiabá

Redação do rufandobombonews 

Pela segunda vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido do prefeito Emanuel Pinheiro para barrar as obras do Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) em Cuiabá. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, indeferiu a solicitação da Prefeitura, que buscava reverter uma decisão da Justiça Estadual autorizando as obras sem os licenciamentos prévios necessários.

A decisão de Barroso, emitida nesta quinta-feira (04/04), destaca que mesmo que os efeitos da decisão da Justiça Estadual fossem suspensos pelo STF, a situação jurídica do requerente permaneceria a mesma, com a liminar concedida pelo juízo de primeiro grau ainda em vigor.

Essa nova derrota representa um revés para o prefeito Emanuel Pinheiro, que continua sua luta para impedir a implementação do BRT na capital, defendendo em vez disso a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).

Em fevereiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também havia negado um pedido semelhante da Prefeitura de Cuiabá. Naquela ocasião, o município argumentou que a execução das obras do novo modal, autorizadas pela Justiça estadual, acarretava prejuízos à ordem pública.