Pressão Parlamentar Faz Ibama Autorizar Pavimentação da BR-158 em Mato Grosso

Da assessoria 

O senador  Jayme Campos  diz que obra deverá trazer melhorias significativas para a segurança das populações locais e para as condições de transporte nas cidades_

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis concedeu a licença ambiental para a pavimentação de mais 86 km da BR 158/MT, no contorno leste da Terra Indígena Maraiwatsede. Com a autorização, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e a Infra S.A. já podem dar continuidade ao projeto. 

A decisão, segundo o senador Jayme Campos (União-MT), representa uma grande conquista para Mato Grosso, a partir de um trabalho de esforço da bancada parlamentar. Ele relatou as inúmeras audiências que manteve com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com a diretoria do Ibama, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai)  e do próprio DNIT cobrando solução para o impasse que perdurava há anos. 

Além das reuniões com as autoridades governamentais, Jayme Campos fez também diversos pronunciamentos a partir da tribuna do Senado Federal clamando por uma solução e também nas audiências públicas e reuniões das comissões de Infraestrutura, na de Agricultura e Reforma Agrária, e até mesmo na Comissão de Meio Ambiente. 

“Comemoramos essa decisão do Ibama, mas existem outras obras importantes em Mato Grosso que estão ‘travadas’ por falta de licenças ambientais. Por isso, vamos seguir lutando, por exemplo, pela 080 e 242, fundamentais para o nosso Estado que carecem dessas licenças” – disse o senador, após contato com o diretor-presidente do Ibama, Rodrigo Agostin.

A pavimentação de mais 86 quilômetros da BR 158 no Vale do Araguaia deverá melhorar a logística de escoamento da produção agrícola de  Mato Grosso. A obra faz parte de um planejamento mais amplo para pavimentar 195,42 quilometros da rodovia. O projeto foi redesenhado para evitar a travessia de terras indígenas, contornando a reserva da etnia Xavante. 

De acordo com o DNIT, o projeto será realizado em 2 lotes: 1) o lote A, com 93,99 quilômetros, ligando Porto Alegre do Norte a Alto Boa Vista; e, 2) Lote B, com 101,43 quilômetros, entre Alto Boa Vista e Bom Jesus do Araguaia. O Lote A já está em execução, com 2,5 km concluídos, enquanto o Lote B ainda está na fase de elaboração de projeto. 

Considerada  crucial para o escoamento de grãos, como soja, milho e caroço de algodão, para o restante do Brasil e para exportação, a BR-158 deverá respeitar algumas condicionantes, conforme define o licenciamento do Ibama. Entre elas a instalação de passagens de fauna, o acesso das populações locais aos corpos d’água e a recuperação de áreas degradadas.

“Essa é a primeira conquista. Nosso gabinete vai continuar trabalhando intensamente para que essa obra seja concretizada o mais rápido possível. Afinal trata-se de uma artéria essencial para o desenvolvimento regional e nacional” – acrescentou o senador, em mensagem a população do Araguaia. 

Com cerca de 2.000 carretas trafegando diariamente, a estrada ainda não pavimentada eleva custos e apresenta desafios logísticos e de segurança. A obra deverá trazer melhorias significativas para a segurança das populações locais e para as condições de transporte nas cidades afetadas.