Pivetta descarta taxação na energia solar e debate sobre perdas no RGA

Redação do rufandobombonews 

Em coletiva à imprensa realizada na última quarta-feira (1º), o governador Otaviano Pivetta descartou qualquer possibilidade de criação de cobrança sobre a geração de energia solar no estado e também afastou a retomada das discussões sobre o pagamento da chamada RGA da Covid aos servidores públicos.

Segundo o chefe do Executivo estadual, durante o período mais crítico da pandemia, o governo apenas cumpriu a legislação federal que proibia reajustes salariais ao funcionalismo. Ele destacou que, após o fim das restrições, a gestão passou a garantir a recomposição inflacionária de forma regular, com concessões anuais baseadas em índices oficiais.

Pivetta reforçou que não há intenção de reabrir o debate sobre valores retroativos da Revisão Geral Anual referentes àquele período. Para ele, a prioridade é manter o equilíbrio fiscal do Estado, evitando medidas que ampliem despesas de forma significativa.

As declarações ocorrem em meio ao cenário pré-eleitoral e ao aumento das críticas de adversários políticos. O governador citou propostas defendidas por nomes como Jayme Campos, Wellington Fagundes e Natasha Slhessarenko, afirmando que há um discurso que combina aumento de gastos com redução de receitas, o que classificou como inviável do ponto de vista fiscal.

Sobre a energia solar, tema que tem gerado debate em diferentes estados, Pivetta foi categórico ao afirmar que não haverá taxação em Mato Grosso. A medida, segundo ele, busca dar segurança jurídica a consumidores e ao setor produtivo, além de manter o ambiente favorável a investimentos.

A chamada RGA da Covid reúne percentuais de recomposição inflacionária que deixaram de ser pagos em anos anteriores. Parte do índice remonta a 2019, quando o reajuste foi barrado pelo Tribunal de Contas do Estado por extrapolação do limite de gastos com pessoal. Já em 2020 e 2021, a concessão foi suspensa por força de legislação federal durante a pandemia. O acumulado chega a 19,52%.

Mesmo com a pressão de categorias do funcionalismo e o tema sendo explorado no debate político, o governo mantém o posicionamento de não avançar na revisão desses valores.