Ministério Público Federal faz pente-fino em emendas destinadas por deputados

Bárbara Sá/  A Gazeta 

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento investigativo sobre emendas Pix que totalizam pelo menos R$ 10,05 milhões em Mato Grosso. A ação busca identificar irregularidades nos repasses e garantir o uso adequado dos recursos públicos. As emendas são um mecanismo pelo qual os congressistas destinam recursos para obras e entregas, como máquinas, veículos e cisternas, em suas bases eleitorais, visando ampliar seu capital político.  

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a modalidade, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 105/2019, permite o envio direto de verbas aos entes federativos sem a necessidade de convênios ou projetos específicos, o que, segundo a PGR, favorece práticas de corrupção e dificulta a fiscalização.  

Entre as emendas investigadas, destaca-se a de Coronel Fernanda, que destinou R$ 2,2 milhões, sendo R$ 590 mil para Cocalinho, R$ 1,4 milhão para Chapada dos Guimarães e R$ 300 mil para Alto Boa Vista. Jayme Campos aparece com R$ 4,6 milhões, enviados a Querência (R$ 350 mil), Nova Bandeirantes (R$ 1 milhão), Aripuanã (R$ 750 mil) e Cáceres (R$ 2,5 milhões). Coronel Assis repassou R$ 1,4 milhão para Várzea Grande, enquanto Emanuelzinho destinou R$ 1 milhão para Pontal do Araguaia.  

Além desses, o MPF acompanha repasses para outros municípios, como Alto Paraguai, Araguaiana, Brasnorte, Ipiranga do Norte, Nova Olímpia, Planalto da Serra, Porto Estrela, Rondonópolis e Sinop. A PGR argumenta que o modelo de emendas Pix compromete a fiscalização orçamentária prevista na Constituição. Segundo o órgão, as transferências diretas enfraquecem o papel do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da União, dificultando o rastreamento do uso das verbas.  

Os parlamentares que destinaram as emendas se manifestaram em apoio à iniciativa. Emanuelzinho afirmou que não vê problemas nas investigações, destacando o papel do MPF na fiscalização. Jayme Campos também se mostrou favorável à investigação e ressaltou a importância de fiscalizar. Coronel Assis, por sua vez, explicou que o repasse para Várzea Grande foi destinado à pavimentação e que cumpriu os princípios de legalidade e transparência previstos pela Emenda Constitucional 105/2019.