- Pela Redação
- 29/05/2023
Redação
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), celebrou a publicação da lei nº 15.228/2025, que cria o Estatuto do Pantanal em Mato Grosso. A norma, aprovada pelo Senado Federal e sancionada nesta quarta-feira (1º), estabelece diretrizes para a preservação, recuperação e uso sustentável do bioma.
“Mais uma vitória rumo à segurança jurídica e preservação desse importante bioma, que é o Pantanal”, destacou Russi, classificando a medida como um marco histórico. Segundo ele, a legislação garante o manejo sustentável para produtores, fortalece a proteção ambiental e amplia oportunidades de investimentos em turismo e desenvolvimento econômico.
De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o Estatuto do Pantanal tem como objetivo assegurar a manutenção da diversidade biológica, dos processos ecológicos e dos serviços ambientais essenciais ao equilíbrio da região. No campo do turismo, prevê políticas públicas para incentivar a criação de novos destinos, valorizar a atividade turística e ampliar a comercialização de produtos relacionados.
Reconhecido pela Constituição como Patrimônio Nacional e pela Unesco como Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera, o Pantanal é a maior planície alagável do planeta. O bioma é fundamental para a conservação da biodiversidade, abrigando milhares de espécies de animais e plantas, muitas delas exclusivas desse ecossistema.
0 Comentários
Faça um comentário